Itamaraty quer que viagem de Bolsonaro ao Chile seja marco da nova política externa

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Renan Barbosa, correspondente em Brasília

Depois de visitar os Estados Unidos, entre os dias 17 e 19 de março, o presidente Jair Bolsonaro estará no Chile nos próximos dias 22 e 23. Em seguida, deverá viajar a Israel, possivelmente entre 29 de março e 4 de abril. A trinca de países é apontada pelo chanceler Ernesto Araújo como central para a nova política externa brasileira, que busca uma ruptura com o ciclo desenvolvimentista e um posicionamento claro de defesa do ocidente liberal-conservador.

Na aula magna que deu aos novos diplomatas no Instituto Rio Branco nesta segunda-feira (11), Araújo destacou a importância do Chile como um país que seguiu uma política liberal de abertura comercial em todos os seus governos desde a ditadura do general Augusto Pinochet, passando mesmo pelos governos de esquerda dos últimos anos, e de consistência de valores. “É um exemplo bom [o Chile] de um país que conseguiu essa coesão liberal-conservadora que é a chave para o que a gente pode fazer no mundo”, afirmou Araújo.

Diplomatas próximos que trabalham na preparação para a primeira viagem presidencial de Bolsonaro a um país latino-americano avaliam que a afinidade entre o mandatário brasileiro e o presidente chileno, Sebastián Piñera, pode contribuir para o aprofundamento de uma agenda já bastante positiva e que avançou muito em 2018, quando foram assinados quatro acordos entre os países. A ideia é que a visita seja um incentivo aos Congressos de ambos os países para que ratifiquem esses acordos.

Outro ponto visto como crucial na viagem é o início das discussões sobre o Prosul, uma proposta chilena de fórum de concertação política na América Latina que pode enterrar de vez a Unasul, isolando ainda mais o ditador venezuelano Nicolás Maduro. A proposta também tem forte apoio do presidente colombiano Ivan Duque. A Colômbia já abandonou formalmente a Unasul em agosto de 2018.

Na avaliação dos diplomatas, o Chile também é o maior aliado brasileiro na agenda de aproximação entre a Aliança do Pacífico e o Mercosul. Piñera também já declarou apoio ao ingresso do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), agrupamento das economias mais desenvolvidas do mundo e da qual o Chile faz parte desde 2010. A expectativa do Itamaraty é que o presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, declare esse apoio durante a viagem de Bolsonaro ao país, mas a proposta enfrenta oposição de setores do governo americano e só deve ser definida durante a viagem.

Além disso, o Chile é um grande interessado na conclusão do corredor bioceânico rodoviário, que depende da construção de uma ponte sobre o rio Paraguai, ligando Porto Murtinho a Carmelo Peralta, e da pavimentação de trechos de estradas no Paraguai. Com a conclusão, o país espera pode escoar parte da produção do conesul para a Ásia a partir de seus portos ao Norte do país. O tema foi objeto de declaração conjunta de Brasil e Paraguai na conclusão da visita do presidente vizinho, Mario Abdo Benítez, nesta terça-feira (12).

Qual deve ser o saldo da visita ao Chile
Segundo diplomatas ouvidos pela reportagem, não haverá assinatura de acordos na viagem de Bolsonaro ao Chile. Em 2018, os países já assinaram quatro acordos [leia mais abaixo]. Na declaração conjunta a ser divulgada ao final da visita deve constar um parágrafo sobre o tema, reforçando os compromissos e exortando os Legislativos nacionais a ratificarem os acordos. O governo brasileiro ainda precisa enviar os acordos para o Congresso brasileiro.

Também deve constar da declaração conjunta uma menção ao Acordo para Eliminar a Dupla Tributação, que está sendo negociado entre os países. Na América do Sul, o Brasil já tem um acordo do tipo assinado com a Argentina. O objetivo desses tratados é reduzir o gasto de empresas com impostos, evitando o pagamento em dois países, e reduzindo os custos com burocracia na mesma medida em que corta pela metade os procedimentos fiscais que as empresas devem adotar.

O tema não está sendo tratado à toa. O Brasil concentra o maior estoque de investimentos chilenos no mundo. De acordo com os últimos dados disponíveis da Dirección General de Relaciones Económicas Internacionales do Ministério das Relações Exteriores chileno, o país tinha cerca de US$ 35 bilhões investidos no Brasil em dezembro de 2017, o que representa quase 30% do total de investimentos de empresas chilenas no exterior. O Brasil, por outro lado, de acordo com dados do Banco Central, tem cerca de U$ 4 bilhões investidos no Chile.