Projeto de lei quer proibir nome de candidato com “doutor, pastor, professor, capitão…”

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Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende proibir que candidatos a cargos eletivos adotem no nome de urna designações como “doutor, pastor, professor, capitão”, e por aí vai. De autoria dos deputados federais do PSOL Jean Wyllys (RJ) e Luiza Erundina (SP), o principal trecho do projeto de lei (PL 6648/2016) estabelece o seguinte: “É vedada a utilização de expressões que designem hierarquia funcional ou social, cargos ou funções militares, religiosas, acadêmicas ou profissionais como antecedentes das denominações dos candidatos”.

Na justificativa da proposta, os parlamentares argumentam que a utilização de tais designações “apenas reforçam a prevalência do personalismo político em relação ao conteúdo programático que deve ser exposto à população”. “Por óbvio, não estão em jogo questões relativas ao respeito, reverência ou cortesia. A rigor, trata-se de meros expedientes eleitorais, consistentes na fixação de “marcas”, “rótulos” ou “patentes”, para atrair o voto, principalmente dos mais humildes, aproveitando-se, em muitos casos, do prestígio das associações ou corporações a que pertencem, em detrimento das ideias, das propostas e da ideologia”, escreveram os parlamentares do PSOL.

Se uma lei assim já estivesse em vigor, ela barraria dezenas de candidatos a deputado federal pelo Paraná. Pesquisa feita pelo blog De Brasília no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou mais de 40 professores/professoras, dez doutores/doutoras, um major, um policial, uma procuradora, dois cabos, dois soldados, dois coronéis, dois investigadores, três delegados, quatro sargentos, além de cinco pastores e uma pastora. No total, 446 nomes se inscreveram na disputa por cadeiras de deputado federal pelo Paraná.

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