Assembleias legislativas e câmaras municipais de todo o país estão discutindo projetos de lei que têm o objetivo de proibir o uso de canudinhos de plástico. A medida que já foi aprovada na cidade do Rio de Janeiro está em discussão em Curitiba, São Paulo, Itajaí, Goiânia e também na Assembleia Legislativa do Paraná. Os deputados paranaenses já aprovaram dois projetos de lei com esse objetivo.
Em abril, o deputado Jonas Guimarães (PSB) propôs um texto prevendo que os estabelecimentos comerciais do Paraná só podem usar canudos feitos de material biodegradável. Atualmente o projeto está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
LEIA MAIS: Aos 25 anos, filho de deputado é nomeado para cargo de R$ 11 mil no governo do PR
Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que os canudos plásticos são um grande problema ambiental e atualmente já existem alternativas, como os canudos de papel, silicone, vidro ou metal.
Outro projeto sobre o tema no Paraná foi apresentado pelo deputado Paulo Litro (PSDB) no dia 13 de junho. De teor similar, a proposta visa à proibição do fornecimento de canudos de material plástico em estabelecimentos comerciais.
Os dois projetos estabelecem multas em caso de descumprimento da norma.
Paulo Litro também justifica o projeto pelo ponto de vista da defesa do meio ambiente. Além disso, o parlamentar cita o fato de diversas outras casas legislativas do país estarem debatendo a mesma questão.
Em Curitiba, a vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) propõe proibir o uso dos canudos de plástico em restaurantes, lanchonetes, bares e vendedores ambulantes. Ainda não há previsão para que o projeto seja votado no plenário da Câmara Municipal.
Acompanhe o blog no Twitter.
-
Censura clandestina praticada pelo TSE, se confirmada, é motivo para impeachment
-
“Ações censórias e abusivas da Suprema Corte devem chegar ao conhecimento da sociedade”, defendem especialistas
-
Elon Musk diz que Alexandre de Moraes interferiu nas eleições; acompanhe o Sem Rodeios
-
“Para Lula, indígena só serve se estiver segregado e isolado”, dispara deputada Silvia Waiãpi
Reintegrado após afastamento, juiz da Lava Jato é alvo de nova denúncia no CNJ
Decisão de Moraes derrubou contas de deputado por banner de palestra com ministros do STF
Petrobras retoma fábrica de fertilizantes no Paraná
Alep aprova acordos para membros do MP que cometerem infrações de “menor gravidade”
Deixe sua opinião