Vereadores querem limitar debate sobre gênero nas escolas de Curitiba

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Diversos vereadores de Curitiba assinaram uma emenda à Lei Orgânica Municipal que tem o objetivo de limitar o debate sobre questões de gênero nas escolas municipais de Curitiba. Como toda proposta de emenda à constituição municipal, o projeto precisou de 13 assinaturas para ser apresentado, mas segundo o vereador Rogério Campos (PSC) – um dos articuladores do projeto – quase 30 parlamentares subscreveram a proposta.

Pelo texto, “ficam vedadas em todas as dependências das instituições da rede municipal de ensino a divulgação, adoção, realização ou organização de políticas de ensino currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tendam a aplicar a ideologia de gênero e/ou conceito de gênero estipulado pelos princípios Yogyakarta”.

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Pelos princípios de Yogiakarta, a identidade de gênero “é a experiência interna e individual do gênero de cada pessoa, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído no nascimento”.

Na justificativa do projeto, os vereadores proponentes afirmam que a emenda “se faz necessária, pois não podemos aceitar que tais assuntos de igualdade de gêneros, tão complexos e ainda sem muitos estudos sobre o assunto, sejam discutidos num ambiente municipal escolar, envolvendo professores e alunos, extinguindo a responsabilidade da família de discutir e instruir tal assunto em casa”.

Ainda segundo os parlamentares, o texto foi apresentado “para que não haja doutrinação sobre assuntos que são escolhas pessoais e individuais, devendo as instituições de ensino se aterem prioritariamente aos assuntos didáticos”.

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Do ponto de vista pedagógico, os proponentes defendem que “os conteúdos da grade curricular especificados pelos materiais didáticos e paradidáticos devem ter como premissa a formação de cidadãos autônomos, respeitosos, conhecedores de seus direitos e deveres, assegurando aos estudantes o direito de aprender sem manipulação para fins ideológicos de qualquer corrente existente”.

Os parlamentares também recorrem a argumentos religiosos para defender a proposta.

“Isso é dizer a Deus que ele errou, que não existe homem e mulher e que esta condição deve ser escolhida durante o amadurecimento psicológico e da personalidade da criança. A ideologia de gêneros é uma tentativa de acabar com valores e princípios que constituem a instituição da ‘família’”, diz a justificativa do projeto de lei.

Para ser aprovada, a emenda deve ser analisada por uma comissão especial que será constituída e, em plenário, receber voto favorável de dois terços dos vereadores. Como 30 vereadores, do total de 38, subscreveram a emenda, ela nasce com grandes chances de ser aprovada.

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