Caravana Cultural Viva passa por Curitiba

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UMA VISÃO APARTIDÁRIA, ASSINADO PELO Fórum de Cultura do Paraná.

“Secretária do MinC fala sobre Cultura Viva na FCC com fóruns, movimentos, ponteiros e base de cultura do PCdoB.”

O Estado do Paraná não teve acesso ao programa Cultura Viva e pontos de cultura do MINC devido às gestões equivocadas do PSDB que não se interessaram em ampliar o programa no Paraná, ao se recusarem aplicar as políticas federais, tratadas por gestores como ações “petistas”, ignorando a constituição que afirma que o acesso a cultura, bem como a diversidade cultural, são direitos cidadãos. O programa de sucesso na aplicação de políticas sociais de cultura, criado pelo ex-secretario Célio Turino durante a gestão de Gilberto Gil/Juca Ferreira no MINC, teve enorme avanço em todo o Brasil, menos na terra dos pinheirais. Uma questão que ainda requer estudos aprofundados para que seja totalmente explicada.

O Paraná ficou quase em branco no mapa, sem volume de pontos e muito menos espaço para a integração de redes e programas que poderiam ter beneficiado a cultura local na última década. Com o retrocesso no MINC gerado por Ana de Hollanda (2011-12), o programa nacional teve atrasos, mas sobreviveu. Com Marta Suplicy, o Cultura Viva que estava travado no congresso virou lei. Na atualidade, com o retorno de Juca Ferreira ao MINC, o programa volta a ser prioridade.

Com essa intenção a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC), Ivana Bentes esta circulando pelo Brasil na Caravana Cultura Viva. Em Curitiba, sua agenda principal foi na FCC (Fundação Cultural de Curitiba), com o aliado político e presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli (PT), que a recebeu nesta quarta-feira (11) de março de 2015, na sede da fundação no Moinho Rebouças.

“Ela veio à cidade na rodada atual do Circuito Cultura Viva – uma série de encontros em várias regiões do país que reúne Pontos de Cultura, redes, coletivos, movimentos e representantes locais.” (fonte: FCC)

Na FCC também participaram do encontro membros da gestão, agentes e produtores culturais, ponteiros, e integrantes do Fórum de Entidades Culturais do Paraná (FEC) e Fórum de Cultura do Paraná (FCP). A base de cultura do PCdoB esteve presente em peso, compondo quase a metade dos grupos presentes, representando na reunião os pontos, carnaval, fóruns, GLBT, matrizes religiosas afro-brasileiras, museus, e setoriais, somando esforços para consolidação da agenda de interesse popular.

As representações amplas presentes foram fundamentais para um bom acordo entre MINC e FCC, pois restavam arestas criadas pela Frente Acorda Cultura Curitiba, que ao convidar a secretaria para um encontro/armadilha que ocorreu na noite da mesma data, em um espaço que vem sediando encontros de partidos de extrema direita, bem como dissidentes do PT, que não encontraram cargos na gestão atual da FCC, tentaram criar um fato político contra o gestor e provocar uma crise entre órgão municipal e federal. O tiro saiu pela culatra, pois ficou evidente durante a reunião, que os fóruns, partidos e movimentos presentes na FCC, são todos aliados das políticas do MINC, muitos inclusive participantes dos mais ativos do Brasil em movimentos como #ForaAnadeHollanda e o #FicaJuca.

Após o estranhamento inicial e uma quase saia justa na secretaria causada pela Frente e pelo coordenador local da Frentex, foi realizada uma conversa franca e positiva de aliança entre gestores.

“Pude perceber que Curitiba está com um movimento cultural muito ativo e que há uma forte demanda de participação”, avaliou. “É bom ver movimentos se articulando dessa forma espontânea, como o dos ciclistas, e também com as pessoas ocupando as ruas e o espaço público”, completou Ivana Bentes. (Fonte: FCC)

Na reunião foram debatidas as dificuldades enfrentadas pelos pontos de cultura, com relação aos cortes de verbas dos últimos anos, bem como das dificuldades criadas pela lei 8.666, que empurrou diversos pontos em dificuldades de prestação de contas.

Os problemas locais dos pontos foram reforçados por todos, em especial da postura dos do PSDB, na gestão da secretaria de estado da cultura (SEEC-PR), que se recusaram por todos esses anos na aplicação correta das leis da cultura, somados a inoperância da gestão do PMDB que antecedeu a atual. Temas implícitos, como o fortalecimento do conselho de cultura, o sistema estadual de cultura feito com participação social, e outras questões como o desrespeito a criação de setoriais que ampliariam a diversidade cultural estariam entre estas questões que prejudicam as políticas culturais estaduais, que ficam se solução, enquanto já existem apontamentos na resolução dessas questões na gestão municipal, ao serem ampliadas fortemente a participação, com a presença de 2.700 delegados na última conferência extra-ordinária.

Foi apresentado pela FCC, dados sobre os 30 pontos de cultura apoiados em parceria entre MINC e FCC, e que destes 26 estão ativos e 19 com contas em dia.

“Durante a conversa, o presidente da FCC falou sobre o andamento do Sistema Municipal de Indicadores Culturais, que contribui para o mapeamento da cultura local. Apresentou ainda um panorama dos Pontos de Cultura em Curitiba. ‘Desde o início da gestão, há um grande esforço para a regularização e acompanhamento dos Pontos de Cultura na cidade. Hoje, há 26 deles em Curitiba, metade de todos os que existem no Paraná’. Ele também falou sobre novas modalidades de reconhecimento e fortalecimento da cultura viva promovidos pela FCC. ‘Abrimos Editais específicos para as Regionais e também temos o projeto Sarau Popular. Juntamente com os Pontos, eles têm criado a Teia da Diversidade em Curitiba’, afirmou. ‘ É um prazer receber alguém como a Ivana aqui na FCC. Como acadêmica ela tem um conjunto de teorias na área em que trabalha. Portanto, é a pessoa certa no lugar certo. E a visão dela vai na mesma linha que temos adotado em Curitiba, de descentralização, desconcentração e ampliação da cidadania cultural’, disse Cordiolli.” (Fonte: FCC)

Concordaram, Bentes e Cordiolli, sobre a necessidade de ampliação dos pontos de cultura em Curitiba. A secretaria relatou que apenas uma hora antes esteve na gestão do Estado em outra reunião, e afirmou que conseguiu também o compromisso de colaboração da SEEC-PR. O que para os alguns dos presentes, foi razão para espanto, pois existe enorme descrença por parte da sociedade civil quanto à gestão do Estado, ainda assim, foi tido por todos como uma boa notícia, da qual precisa sair da palavra para a ação.

Ainda foi apresentada para os gestores presentes, a defesa de projetos como pontos de memória, (a exemplo de Mupe e Musin), que poderiam estar classificados nessa categoria, ou o caso do Tijucão Cultural (uma espécie de COPAN de Curitiba), edifício no centro da cidade que abriga entre suas 460 salas, mais de 60 conjuntos independentes com atividades culturais, que formam redes e zonas autônomas temporárias, que já poderia ser um pontão e território cultural reconhecido por ambas as pastas. Os exemplos do que pode ser realizado na cidade com possíveis parcerias entre as gestões, foram expostos para Ivana Bentes, que recebeu com surpresa tamanha movimentação.

Outro avanço relatado pela secretaria do MINC, foi a mudança do regime de legitimação e cadastro dos pontos de cultura, que passará a funcionar com a auto declaração de cada ponto. Algo que ira favorecer a ampliação da rede nacional, em especial, nas pequenas cidades onde ainda que não recebam recursos, os pontos cadastrados consigam apoio local para a efetivação de suas atividades.

A mobilização nacional pela política do sistema federal de cultura, a implantação da lei cultura viva, a ampliação das políticas culturais em redes, bem como da mobilização local pelo sistema municipal de cultura foram ratificados pelos presentes, que evidentemente tem uma agenda comum bem definida.

O chamamento do Fórum Permanente de Cultura do Paraná, para a mobilização junto com o Ministro Juca Ferreira para a defesa do Sistema Nacional de Cultura, foi apresentado por Bentes, e em resposta foi imediatamente respondido e apresentada a carta, em que FCP, FEC, Conselho Municipal de cultura, FCC e demais movimentos, já se anteciparam e que no Paraná estaria tudo organizado e pronto para receber o ministro. O evento convocando o Fórum Permanente de Cultura do Paraná mobilização ampla da sociedade ocorrerá no dia 17, no Palácio dos Estudantes, será apenas o começo dessa mobilização.

Marcos Cordiolli, como representante dos gestores de cultura na rede nacional dos pontos de cultura, manifestou-se em favor das políticas dos pontos e do alinhamento da Fundação Cultural de Curitiba na defesa dessa política. A parceria entre gestores do MINC, FCC e os fóruns organizados FCP e FEC foi ratificada na fala final, onde foi evidenciado que movimentos, frentes e fóruns podem ter diferenças e conflitos, mas todos que estavam ali reunidos incluindo os gestores eram aliados das políticas e lutariam pelo bem comum.