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Florianópolis proíbe produção e venda de foie gras
Turistas e moradores de Florianópolis amantes da cozinha francesa ficaram órfãos de uma das iguarias mais caras do mundo. A partir da semana passada, quem produzir ou vender foie gras de patos e gansos em Florianópolis pode ser multado em até R$ 500 mil.
A regulamentação da lei, que proíbe a iguaria francesa em toda a cidade, foi publicada no Diário Oficial do município na última terça-feira (27), depois de a norma ter sido sancionada pelo prefeito Cesar Souza Jr em dezembro do ano passado.
A venda do foie gras, enlatado ou in natura, é agora considerada infração grave, com multa de R$ 2.501 a R$ 50 mil. O comerciante que for flagrado terá interdição parcial do estabelecimento, além da apreensão dos produtos, que serão descartados. O órgão responsável pela aplicação da lei é a Diretoria de Vigilância em Saúde. O projeto de lei complementar que deu origem à proibição é da vereadora Maria da Graça Dutra (PMDB).
Já o estabelecimento que for flagrado produzindo foie gras será multado de R$ 50 mil a R$ 500. Além disso, será interditado e terá o alvará sanitário cancelado. Em caso de reincidência, a multa será novamente no mesmo valor e o local poderá ter a autorização de funcionamento definitivamente cancelada.
Em Santa Catarina opera A Villa Germania, uma das maiores empresas do setor no Brasil, que fica em Indaial, a cerca de 150 km de Florianópolis.
Muito sabor e polêmica
O foie gras (fígado gordo em francês) tem sabor marcante por causa do alto teor de gordura e textura amanteigada. Sua delicadeza exige grande cuidado na hora do preparo. Ele é servido de várias formas: desde a versão em patê espalmado em pães e torradas ao escalope selado rapidamente na frigideira. O foie gras mais nobre é produzido na Alsácia e na região de Toulouse, na França, e os franceses são os maiores consumidores mundiais.
A polêmica em torno da iguaria está no modo de produção, já que o fígado é obtido por meio de alimentação forçada de patos e gansos. A técnica é chamada de “gavage” (em francês “alimentação forçada”, em tradução livre) e consiste em superalimentar os animais por meio de um tubo enfiado no esôfago a fim de aumentar o órgão do animal até dez vezes, nas semanas anteriores ao abate. Para os defensores da proibição, o processo é uma forma de maltratar as aves e a produção é banida em muitos países, como Itália e Alemanha.
No Paraná não há criações de patos e gansos com a finalidade de produzir o foie gras, mas alguns restaurantes de Curitiba utilizam o ingrediente produzido no interior de São Paulo.
Como é em outras cidades
A cidade de São Paulo aprovou, em 2015, um projeto de lei semelhante, mas que acabou sendo considerado inconstitucional pela Justiça. O mesmo ocorreu no município de Sorocaba, no interior de São Paulo.
No Paraná, um projeto de lei tenta, desde 2015, proibir a comercialização da iguaria no estado. O texto, do deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), está parado na Diretoria Legislativa depois de receber pareceres favoráveis em algumas comissões.
O município de Blumenau, no Vale do Itajaí (SC), tem uma lei municipal vigente que proíbe o comércio de foie gras.