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McDonald’s perde batalha pelo nome Big Mac na Europa

Batalha jurídica foi contra uma rede de fast food da Irlanda; contudo a rede americana não precisa mudar o nome do lanche

por Infomoney Publicado em 17/01/2019 às 16h
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O McDonald’s perdeu na justiça a marca registrada do Big Mac – nome do seu lanche mais famoso – na União Europeia. A decisão é do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) a favor da pequena rede concorrente irlandesa Supermac’s.

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A resolução do órgão considera que a rede americana de fast-food não apresentou provas suficientes para manter a marca. Isso vai permitir que a rede irlandesa expanda suas lojas para O Reino Unido e a Europa continental.

Em nota enviada ao InfoMoney, o McDonald’s afirmou que vai recorrer.

Contexto

Em 2014, a rede irlandesa solicitou o registro de Supermac’s com o objetivo de expandir a marca pelo Reino Unido e Europa, mas o McDonald’s apresentou uma série de objeções à justiça por entender que esse nome era muito parecido com o Big Mac.

Naquele momento, o Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia decidiu a favor da rede americana por achar que o nome poderia ser confundido com “Big Mac” pelo público. A expansão da irlandesa foi, então, inviabilizada.

No entanto, apesar das objeções o McDonald’s também não fez uso desse nome no seu cardápio.

Foi então em 2017 que o Supermac’s pediu a revogação dessa decisão e o cancelamento da marca registrada Big Mac, alegando que a rede americana “registra nomes que simplesmente guarda para usar contra os seus futuros concorrentes”, de acordo com o comunicado.

O órgão europeu aceitou esse pedido na última terça-feira (15) a favor do Supermac’s.

Mas o McDonald’s não desistiu. “Estamos decepcionados com a decisão da EUIPO e entendemos que ele não levou em consideração os argumentos substanciais apresentados que provam o uso da nossa marca Big Mac em toda a Europa. Temos a intenção de recorrer da decisão e confiamos que ela será revogada pela Corte de Apelações da EUIPO. O McDonald’s possui todos os direitos legais para a marca Big Mac em toda a Europa.”, afirmou a empresa, em nota.

“É uma vitória para todas as pequenas empresas. Isso impede que empresas maiores acumulem marcas sem intenção de usá-las”, disse Pat McDonagh, fundador da empresa irlandesa, ao The Guardian. O McDonald’s registrou também a marca SnackBox, que é “um dos produtos mais populares do Supermac’s”, mas não comercializa nada com esse nome.

Ele abriu o primeiro Supermac’s em Ballinasloe, uma cidade no condado de Galway, em 1978. A empresa agora tem 106 lojas em toda a Irlanda e Irlanda do Norte. A intenção agora é retomar a expansão na Europa como um todo.

Vitória parcial para a Irlanda?

O McDonald’s tem sido historicamente “litigioso” na área de direitos autorais de marca e normalmente não perde, disse Willajeanne McLean, professor de direito da Universidade de Connecticut.

Em 1993, o McDonald’s ganhou uma ordem judicial que impedia um dentista em Nova York de vender serviços sob o nome de “McDental”. E em 2016, a rede derrotou uma empresa de Cingapura para registrar a marca “MacCoffe” na UE.

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