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Empreendedorismo
Profissionalizar o seu hobby ajuda a ter acesso a uma série de benefícios.| Foto: Bigstock

A história é quase um clichê. O empreendedor, cansado do trabalho burocrático ou após ter sido dispensado, resolve apostar na sua paixão por gastronomia. No tempo livre, passa a vender sua produção para amigos e familiares. O talento impulsiona as vendas e o que antes era um hobby vira um pequeno ou micro negócio lucrativo.

Poderia ser um conto de fadas, mas a verdade é que milhares desses empreendedores acabam passando meses, se não anos, atuando na informalidade. Entram nessa seara ambulantes, marmiteiros, confeiteiros e padeiros, como também donos de pequenos comércios como lanchonetes, cantinas e micro restaurantes.

Mas a verdade é que o caminho para a formalização não é árduo e pode ter uma saída simples, através do enquadramento como Micro Empreendedor Individual (MEI). Ao todo, mais de 65 atividades ligadas ao setor de gastronomia podem ser formalizadas através desse regime.

Não estamos falando apenas daqueles que produzem comida em casa, mas também de toda a cadeia produtiva e comercial envolvida, incluindo aqueles que lidam diretamente com a matéria-prima ou os que vendem bebidas e produtos alimentícios processados, diretamente ao consumidor final.

E não é preciso escolher apenas uma dessas atividades para se formalizar. Quem lida com doces por exemplo, pode solicitar um enquadramento como doceiro, chocolateiro, confeiteiro, fabricante de compotas e geleias, e assim por diante. Ao todo é possível que cada CNPJ exerça 16 atividades diferentes, sendo que uma será indicada como a principal e as demais como secundárias.

Veja quais categorias você pode enquadrar o seu negócio e começar 2021 já com um novo plano de carreira:

O caminho das pedras

Entre as vantagens de optar pela formalização está o poder de negociação para compra de insumos mais baratos, a possibilidade de emitir nota fiscal e assim fechar vendas não só com pessoas físicas, mas também com empresas. Além de garantir uma série de benefícios previdenciários e sociais para o empreendedor, como a aposentadoria.

“Hoje para alguém ser MEI basta que o faturamento anual não ultrapasse os R$ 81 mil e que a pessoa não seja sócia de nenhum outro negócio”, explica o consultor do Sebrae-PR, Rodrigo Feyerabend.

“Se eu fosse definir a jornada da formalização do MEI, começaria indicando uma visita à prefeitura municipal para consultar se é possível praticar sua atividade no zoneamento urbano onde você trabalhará. Em seguida, faria a emissão do CNPJ”, explica o consultor.

O pedido pode ser feito online, através do Portal do Empreendedor, ou pelas salas do empreendedor mantidas pelo Sebrae em parceria com as prefeituras municipais.

Após a emissão deste número cadastral, que geralmente é cedido no mesmo dia em que o pedido é realizado, o empreendedor passa a contribuir mensalmente com aproximadamente R$ 58, como forma de recolhimento de impostos e contribuição com a previdência.

“O terceiro passo implica na liberação de outros órgãos como os Bombeiros e a Vigilância Sanitária. No caso do MEI que trabalha com alimentação, uma das exigências comuns é que caso essa pessoa trabalhe em casa, tenha uma cozinha específica para sua atividade profissional”, explica Feyerabend.

Se as exigências estiverem de acordo, o processo de formalização dura cerca de duas semanas. Caso adaptações sejam necessárias, os próprios órgãos responsáveis prestarão consultoria para auxiliar o empreendedor a fazer as mudanças.

“Dizemos que a formalização é o melhor negócio, justamente porque estar de acordo com essas licenças é uma segurança a mais para o cliente que você trabalha de acordo com as exigências sanitárias. Isso impacta nas vendas”, conclui o consultor.

O impacto nas vendas é facilmente medido. De acordo com a última pesquisa feita pelo Sebrae com o perfil dos MEIs em todo o país, 78% dos entrevistados afirmaram que as vendas aumentaram após a formalização.

O tamanho do mercado

Principal ramo de atividade dentro do segmento dos MEI, a gastronomia representa 16% de toda a força do empreendedorismo individual. No Brasil são quase 1,9 milhão de profissionais desta área registrados no regime. No Paraná, cerca de 78 mil.

Entre as atividades mais populares está, em primeiro lugar, as micro lanchonetes, casas de chá, sucos e similares, totalizando quase 258 mil empreendimentos em todo o país. Na sequência vem o fornecimento de refeições para consumo domiciliar, como marmiteiros, doceiros e salgadeiros. Já na terceira posição estão os armazéns e mini vendas, tanto de bebidas, quanto de alimentos.

Em quarto lugar aparecem os ambulantes, como pipoqueiros, sorveteiros e vendedores de cachorro-quente. Fechando a lista de atividades com mais de 100 mil MEIs registrados, estão os proprietários de bares e restaurantes com faturamento abaixo de R$ 81 mil por ano.

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