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Lei Rouanet

Projeto que inclui gastronomia é arquivado

Discussão havia sido popularizada com a campanha do chef Alex Atala

por Gazeta do Povo Publicado em 05/02/2015 às 12h
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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados arquivou na semana passada o Projeto de Lei 6562/2013, de autoria do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), que pretendia incluir a gastronomia na política de incentivos fiscais por meio da Lei Rouanet.

Uma campanha encabeçada pelo chef Alex Atala, chamada de Gastronomia é Cultura/Eu Como Cultura, havia dado fôlego à discussão desde o fim do ano passado e engajou grande quantidade de profissionais e simpatizantes com a ideia.

Apesar do fracasso, não significa que projetos ligados à gastronomia não possam ser aprovados pela Lei Rouanet. Livros, obras e pesquisas sobre cozinha são avaliados da mesma forma que outros assuntos. O que o PL pretendia, em seus pareceres, era deixar isso mais claro.

Um fator que pode ter influenciado no arquivamento é a discussão no Congresso Nacional para a substituição da Lei Rouanet pelo Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura — que promete modernizar e aumentar a distribuição dos recursos para incentivo à cultura.

 

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