A cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural 2016, realizada nesta segunda-feira, 7, no Palácio do Planalto, custou R$ 596,8 mil aos cofres públicos, de acordo com informações do Diário Oficial da União. A cantora Fafá de Belém, que cantou o Hino Nacional, recebeu o cachê de R$ 15 mil.
Em nota, o Ministério da Cultura afirmou que a cerimônia vem sendo planejada desde maio, quando foi aberta consulta para a indicação dos nomes dos agraciados, e que as contratações realizadas por inexigibilidade estão de acordo com a legislação de licitações.
A pasta destacou ainda que já foram agraciados pela Ordem do Mérito Cultural mais de 500 personalidades e instituições e que a entrega “é realizada há 22 anos e reconhece o trabalho de personalidades brasileiras e estrangeiras na promoção e na divulgação da cultura brasileira”.
Ordem do Mérito Cultural
De acordo com o site do Ministério da Cultura, “a Ordem do Mérito Cultural – OMC é uma condecoração outorgada pelo Ministério da Cultura (MinC) a pessoas, grupos artísticos, iniciativas ou instituições a título de reconhecimento por suas contribuições à Cultura brasileira”.
“A escolha dos agraciados ocorre todos os anos por meio de seleção entre nomes previamente indicados. Qualquer pessoa pode fazer uma indicação, dentro do prazo estabelecido, preenchendo o formulário disponível na página principal do blog ou enviando pelos Correios.”
“Os indicados são avaliados por uma comissão técnica, constituída por gestores das secretarias do Ministério da Cultura, que emite parecer conclusivo antes de encaminhá-los à consideração do Conselho da Ordem do Mérito Cultural.”
“Integram o Conselho da OMC, o ministro de Estado da Cultura, que o preside na qualidade de chanceler, e os ministros de Estado das Relações Exteriores, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.”
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