Em rota de colisão

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O assunto não havia sido tão divulgado até então, mas uma comoção nas redes sociais evidenciou o problema: 170 índios guaranis-kaiowás, fixados em dois hectares de terra, na divisa entre a reserva Sassoró e a Fazenda Cambará, no Mato Grosso do Sul, estavam com uma ordem de despejo assinada, e prometiam "resistir até a morte". A carta escrita pelas lideranças indígenas do local falava em "morte coletiva", algo que, mesmo em sentido figurado, não atenua a preocupação com a alta taxa de suicídios e homicídios entre eles. Dados do Ministério da Saúde apontam que 555 índios da tribo tiraram a própria vida na última década, e o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, levantado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta uma taxa de assassinatos na casa de 100 para 100 mil habitantes, maior do que no Iraque, país em guerra com 64,9 mortes para a mesma população.

A mobilização na internet em solidariedade à situação dos guaranis-kaiowás contraria a ideia bem fundamentada entre quem trabalha em prol de comunidades indígenas: "índio não dá Ibope". No filme Xingu, de Cao Hamburguer – uma decepção nas bilheterias, aliás – Jânio Quadros já tinha consciência do preconceito, ao dizer para o indigenista Orlando Villas-Bôas: "Parque Indígena do Xingu não, Orlando. Arruma outro nome. Ninguém gosta de índios no Brasil". Ainda que a cultura do país tenha se dedicado a idealizar os povos indígenas, em livros como Iracema e Ubirajara, de José de Alencar, Quarup de Antônio Callado, óperas como O Guarani, de Carlos Gomes, e filmes como o de Cao Hamburguer, uma ideia geral de indiferença permanece.

Mas, afinal, que imagem o índio brasileiro carrega hoje para o resto da população brasileira? Retratado de maneira idealizada e comentado quase que exclusivamente pelo filtro da mídia, a doutora em antropologia Lúcia Helena Rangel, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, explica que o índio completamente isolado da sociedade e puramente selvagem não existe mais. "Eles mantém a língua e a religiosidade como valores culturais, mas frequentam escolas, vestem-se como todo mundo e trabalham nas cidades", conta. É aí, segundo ela, que reside a base da questão. "As pessoas tendem a achar que o índio integrado não deve ter os direitos assegurados pela Constituição, ao passo que o índio que vive na mata é visto como um empecilho. Basicamente, vem daí a principal causa da violência aos índios. O não reconhecimento de direitos que não sejam os direitos da propriedade privada."

A opinião da antropóloga é endossada por Alcino Kakupry de Almeida, vice cacique da aldeia urbana de Curitiba Kakané-Porã, organizada pela Cohab e situada entre os bairros Tatuquara e Campo de Santana. Ele conta que os membros da aldeia, que reúne guaranis, xetás e caingangues, estão cada vez mais inseridos na vida da cidade por uma impossibilidade de viver como seus ancestrais. "As matas e os rios estão cada vez mais degradados, não podemos mais depender apenas da natureza. O ideal agora é que o índio preserve sua cultura num espaço mínimo, mas contribua para a sociedade como qualquer outro cidadão", acredita.

Diferenças

O conceito do movimento antropofágico, lançado durante a Semana de Arte Moderna de 1922, defende uma apropriação de múltiplas culturas para a construção de uma arte plural, aproveitando-se, principalmente, da diversidade étnica e cultural do país. Fora do ambiente artístico, porém, o conceito é prejudicial para as tradições indígenas. "Durante a ditadura, falava-se em ‘emancipar’ os índios. O termo, que é generoso para nós, era um anátema para eles, pois significava no contexto a morte da cultura nativa, inserindo-os completamente na sociedade", explica Carlos Marés, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e professor de direito sócio ambiental do mestrado e doutorado da PUCPR. "Os índios guaranis-kaiowás sofrem hoje por continuarem índios. Há uma prepotência da população em não conceber outro modo de vida fora da lógica capitalista. Se a gente oferece um trabalho para o índio e ele não quer, então ele é considerado vagabundo. Mas o que, concretamente, nossa civilização tem a oferecer a eles que não sejam futilidades?", indaga.

A diferença, portanto, vai além da cultura, e passa, antes de tudo, por ideologias divergentes. "Enquanto a nossa civilização trabalha com o conceito de igualdade, que anula diferenças, e só supõe igualdade entre humanos, todas as tribos latino-americanas adotam o conceito de equilíbrio, que procura compensar as desigualdades e harmonizar o humano com o não humano."

A mudança de pensamento é uma saída que Marés consegue vislumbrar nas transformações correntes na América andina, que estão dando mais autonomia aos povos indígenas. "Nossa sociedade vê na livre concorrência a criação do bem-estar, ao passo que, para os índios, é a cooperação a causadora desta satisfação. A nossa relação com a natureza continua sendo a de concorrência. Mas o mundo ocidental está percebendo que esta disputa causará, invariavelmente, a derrota humana", acredita Carlos Marés. Para um mundo cada vez mais carente do conceito de sustentabilidade, o pensamento indígena, ainda que pouco compreendido, tem muito a nos ensinar.

EntrevistaTodos somos guarani-kaiowáFlávio Vicente Machado, coordenador regional do Cimi no Mato Grosso do Sul

É bem provável que a maioria dos usuários do Facebook nunca tenha pisado em uma aldeia indígena, mas isso não impediu que centenas, talvez milhares de pessoas aderissem à campanha que propõe alterar seu apelido na rede social, incluindo o sobrenome Guarani-kaiowá. No último domingo, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva publicou um artigo no jornal O Estado de S. Paulo em que comparava este ato a um ritual comum nas assembleias estudantis e de movimentos sociais entre os anos 1970 e 1990: "Na hora da chamada dos nomes dos que não estavam mais vivos, todos respondiam ‘presente’, como se todos ali fossem aquele que não estava mais", conta no artigo, assinado como Marina Silva guarani-kaiowá.

Tudo começou há duas semanas, com a publicação de uma carta assinada por 170 índios desta etnia, comunicando que ignorariam a ordem de despacho decretada há um mês pela Justiça Federal de Navirai, no Mato Grosso do Sul, pois preferiam morrer coletivamente em seu território original. Após ampla difusão na imprensa, o conteúdo da missiva foi deturpado e interpretado como um anúncio de suicídio coletivo, o que gerou uma onda de manifestos a favor da causa indígena, sobretudo na internet. Dias depois, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão que defende os povos originários brasileiros desde 1972, emitiu uma nota em seu site explicando: "Não há menção alguma sobre o suposto suicídio coletivo na carta. Os guarani-kaiowá falam em morte coletiva no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las".

Porém, a nota estava longe de tranquilizar quem já havia se comovido com o drama desta etnia. Apesar de não terem intenção de tirar a própria vida coletivamente, o suicídio entre os Guarani-kaiowá vem ocorrendo há quase 40 anos, como explica na entrevista à Gazeta do Povo o coordenador regional do Cimi no Mato Grosso do Sul, Flávio Vicente Machado.

Como você teve acesso à carta dos guarani-kaiowá e qual a polêmica gerada em torno dela?

A carta foi ditada pelos membros daquela comunidade ao conselho Aty Guasu, formado por lideranças guarani-kaiowá. O conselho espalhou seu conteúdo. Algum canal de comunicação deve ter interpretado a carta equivocadamente, e a ideia de suicídio tomou uma proporção que surpreendeu os próprios indígenas. Então, foi necessário retornar à comunidade e entender o que eles queriam dizer com morte coletiva. Em depoimento em vídeo, eles explicam estarem dispostos a resistir até a morte por suas terras. Acho que a interpretação errada aconteceu porque, de fato, os guarani-kaiowá são um dos povos que mais se suicidam no mundo inteiro. É praticamente um caso por semana. Para uma população de cerca de 45 mil indivíduos, é um dado alarmante. Mas é importante explicar que o suicídio não é um traço cultural deste povo. Inclusive, é um tema delicado e bastante mal visto nesta sociedade, eles não gostam de falar sobre isso.

Por que os suicídios ocor­rem entre aquela população?

São duas situações: uma delas é que, segundo suas crenças, a falta de terras ocasiona uma desordem no mundo dos espíritos. A outra é a falta de perspectiva dos jovens que, na idade de assumirem a subsistência de suas famílias, se veem sem condições e acabam tendo que mendigar. Ou seja, o suicídio é provocado por um trauma social, não é cultural. 90% dos casos ocorrem entre indivíduos de 12 a 28 anos. De 2000 a 2011 foram mais de 500. Um dado curioso é que a grande maioria se dá por enforcamento. A palavra tem um significado muito especial para os índios guarani. Tanto, que ela é traduzida pelo mesmo termo que designa alma, ñe’ẽ. Enforcar-se seria uma forma de impedir a fala, de negar-se a falar.

Desde quando acontece?

Há quase quatro décadas, quando estes povos começaram a retornar aos seus territórios originais depois de muitos anos vivendo em reservas. A população guarani sofreu uma sobreposição de fronteiras com a Guerra do Paraguai, que dividiu este povo ao meio. Na Era Vargas, surgiu um programa de incentivo de migração para colonos ocuparem o interior do país, conhecido como Marcha para o Oeste. Com isso, aqueles índios foram realocados em reservas. O governo criou colônias agrícolas, como a de Dourados, que tirava os índios do seu território e titulava a terra para grandes fazendeiros. No Mato Grosso do Sul, isso significou um processo contínuo de confinamento humano deste povo em cerca de oito reservas de até 3 mil hectares. Nos anos 1970, quando os guarani-kaiowá começaram a voltar para onde tinham sido expulsos, encontraram as terras desmatadas e foram recebidos a balas pelos fazendeiros. O assassinato do líder Marçal de Souza, em 1983, inaugurou um processo de genocídio que perdura até hoje. Diante da impunidade contra os assassinos, criou-se um ambiente de ataques sistemáticos a estes povos, com uma dezena de lideranças mortas na última década.

Qual o maior problema de manter as comunidades indígenas em reservas?

O problema não é apenas pouca terra, mas o fato de não ser a sua terra, o seu tekoha ("teko" significa "costume, modo de ser", "ha" quer dizer "lugar". Portanto, o único lugar onde é possível viver do seu jeito). Não é ali que seus antepassados estão enterrados. Para os guarani, existe um conjunto de elementos que faz com que eles se identifiquem profundamente com sua terra a ponto de reconhecê-la como parte deles. É bem diferente da relação do não índio com a terra, que a entende como mercadoria. Além disso, uma reserva não permite que os povos pratiquem seus rituais, danificando a cadeia do tecido social. Rupturas em sua tradição podem envolver muitas gerações até conseguirem resignar sua cultura. Na reserva de Dourados, no Mato Grosso do Sul, não há nenhum rio em seu entorno, por exemplo. Homens de 40 anos nunca trabalharam na terra porque não possuem terra. Famílias inteiras vivem de cesta básica, à mercê do governo local – ou seja, se um grupo político perde uma eleição, os índios podem não ter o que comer. 90% dos guarani-kaiowá vivem de cesta básica hoje. Ela é o mais recente instrumento de dominação destes povos, pois gerou um problema estrutural, destruiu o sistema produtivo desta etnia. Crianças não conhecem mais o ciclo da batata, não sabem interpretar o vento e a lua. Tudo isso gera uma acomodação que prejudica a preservação de sua cultura.

Como se dá a demarcação de uma terra indígena (TI) no Brasil, e por que demora tanto?

O conceito de TI foi definido pela Constituição Brasileira de 1988. Porém, para ela ser demarcada é preciso um decreto que a regulamente. A Funai faz um estudo circunstancial da região para a identificação territorial. Depois, o órgão precisa publicar este relatório através de uma portaria, e o atual proprietário daquela terra tem três meses para contestar esta decisão. Se tudo correr bem, o Ministério da Justiça baixa uma portaria declaratória. Mas nem isso garante que a terra declarada será de posse do índio. Um exemplo é a TI Nhanderu Marangatu, homologada pelo presidente Lula em 2005. Até hoje, apenas 1,5% do seu território é ocupado pelos indígenas. No sul do Mato Grosso do Sul, área original dos guarani-kaiowá, estão algumas das terras mais produtivas do país, o que dificulta ainda mais a demarcação, porque os juízes costumam ser favoráveis ao agronegócio – alguns, inclusive, vêm deste meio. Então, as homologações são suspensas. É claro que isso é inconstitucional, mas são artimanhas jurídicas. E este ano a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a PEC 215, que transfere do Executivo ao Legislativo a demarcação das TIs. Se isso acontecer de fato, nenhuma terra será demarcada e homologada no Brasil, porque a bancada ruralista da Câmara dos Deputados e do Senado tem muito poder.

Qual a visão do povo brasileiro, especialmente de quem vive nas grandes cidades, sobre o índio?

Vejo muitos estereótipos que acabam virando preconceito. Em geral, acredita-se que basta um índio usar roupas de homem branco para deixar de ser índio. Há uma nova lei que prevê o ensino nas escolas sobre os povos indígenas. Isso é fundamental para as novas gerações terem acesso às suas histórias, sua cultura. Afinal, elas trazem respostas muito sofisticadas para os problemas que nossa sociedade enfrenta hoje, como a solidão, o medo, o consumismo, a violência. Apesar de serem apenas 0,5% da população brasileira, os índios detém mais de 70% da diversidade étnico-cultural do país. São 305 povos falando 274 línguas diferentes. Um estado plurinacional precisa aprender a valorizar as muitas culturas que temos. Isso melhoraria nossa relação de respeito com o outro, e isso inclui a natureza.

A repercussão do caso guarani-kaiowá nas redes sociais teve algo de positivo?

Sim, ela colocou na pauta a situação dramática que este povo vive e contribuiu para a luta pelos direitos territoriais no Mato Grosso do Sul. Agora, é importante aglutinar estas forças para conseguir algo concreto. O Brasil precisa repensar sua política não de forma indigenista – ou seja, aceita pelos não índios –, mas de maneira que respeite a autonomia deles e os permita decidir como querem viver.

Mariana Sanchez, especial para a Gazeta do Povo

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