Luaty Beirão foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão | Reprodução Facebook
Luaty Beirão foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão| Foto: Reprodução Facebook

Apesar dos apelos da comunidade artística internacional, os 17 ativistas do Movimento de Jovens Revolucionários Angolanos (MJRA) – presos em junho de 2015 – foram considerados culpados pelo Tribunal de Luanda, acusados dos crimes de “atos preparatórios para rebelião” e “associação criminosa”. Após a sentença proferida pelo juiz Januário Domingos, todos foram encaminhados à prisão de Viana.

Segundo o jornal português Diário de Notícias, o júri considerou criminosas as reuniões realizadas pelo grupo entre maio e junho de 2015, onde os ativistas debatiam o conteúdo do livro “Ferramentas para destruir o ditador e evitar uma nova ditadura”, de autoria do professor universitário Domingos da Cruz.

O caso já havia despertado a atenção da mídia internacional quando, em julho do ano passado, nomes como o cantor brasileiro Chico César, a escritora moçambicana Mia Couto, a até mesmo a viúva de José Saramago, Pilar Del Río e o rapper MCK pediram em vídeo a libertação dos ativistas. Chico Buarque e o cineasta Gus Van Sant também expressaram seu apoio através de petição em que instava o governo de Portugal a intervir na situação.

Entre os atingidos pela condenação está o rapper luso-angolano Luaty Beirão, que já havia enfrentado uma greve de fome de 36 dias na tentativa de sensibilizar a opinião pública para o arbítrio da situação, bem como reforçar a importância de Angola como um Estado de Direito. A pena que pesa sobre ele é de cinco anos e seis meses de reclusão.

Todas as penas aplicadas tem um período maior de dois anos, o que, ainda segundo o Diário de Notícias, inviabiliza o recurso. As penas só expiram em 2017, ano em que ocorrem novas eleições presidenciais no país.

Veja o vídeo em que artistas pedem a libertação dos ativistas:

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