O primeiro edital da lei incentivo à cultura do Paraná, o Profice, teve 703 projetos inscritos, informou a Secretaria de Estado da Cultura (Seec). O prazo de inscrição para o edital terminou na última terça-feira (31), dia em que foram recebidas 400 inscrições.
Entre as dez áreas culturais atendidas pelo programa, Música foi que a que mais concentrou projetos. De acordo com a Seec, foram 216 propostas sobre o tema, representando 30,72% do total. Em seguida está a área de Teatro, com 142 projetos (20,19% do total).
A terceira área com mais inscritos foi Audiovisual, com 118 projetos, (16,78%), seguido de Literatura, Livro e Leitura (76 projetos); Artes Visuais (50 projetos); Patrimônio Cultural Material e Imaterial (42 projetos); Dança (31 projetos); Circo (13 projetos); Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares (11 projetos); e Ópera (3 projetos). Um dos projetos foi enviado sem escolha da área.
Habilitação
Com o encerramento das inscrições, inicia-se agora a fase de Habilitação. Nesta etapa, serão verificadas as exigências do edital em relação ao preenchimento correto do formulário, à legitimidade do proponente, à regularidade da documentação obrigatória e específica solicitadas. A expectativa da Seec é de os trabalhos desta fase sejam finalizados em junho.
Os projetos que atenderem a todas as exigências serão considerados habilitados e encaminhados para a segunda etapa (análise técnica e de mérito).
Em meio a crise financeira, suspensão de valores marca primeiro edital do Profice
A suspensão dos R$ 30 milhões destinados inicialmente ao Profice marcou o primeiro edital do programa, que abriu inscrições no dia 15 de dezembro de 2014.
A revogação do repasse máximo previsto para os projetos aconteceu no dia 19 de janeiro, no auge de uma crise financeira assumida pelo Governo do Paraná. Com a decisão, ainda continua em aberto o novo valor que será destinado ao Profice.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) é quem terá que definir a nova verba. De acordo com o secretário estadual da Cultura, Paulino Viapiana, é provável que esta definição só ocorra após a seleção final de todos os projetos.
Deixe sua opinião