A compra do imóvel é o maior investimento que a maioria das famílias vai fazer ao longo da vida. Por isso, segundo o assessor jurídico da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi-PR), Ricardo Campelo, deve ser encarado com bastante cautela pelo consumidor, especialmente para a compra do imóvel na planta.
De acordo com ele, a primeira medida a ser tomada pelo comprador para uma negociação segura é buscar informações sobre a construtora ou incorporadora. “É importante verificar se ela tem histórico no mercado, ou seja, constatar que não se trata de uma aventureira, além de checar se tem boa reputação quanto à entrega no prazo e à qualidade da construção”, orienta.
Um mecanismo importante de defesa do consumidor, embora não seja obrigatório, é o patrimônio de afetação. “Quando a obra é submetida a esse regime, os recursos aportados pelos compradores ficam segregados do patrimônio da construtora, de modo que, em caso de problemas financeiros desta, os montantes investidos pelo comprador não são perdidos”, comenta Campelo.
No momento atual, o Brasil está com uma taxa básica de juros bastante reduzida, o que torna interessante o financiamento com instituições bancárias. De todo modo, o assessor jurídico da Ademi-PR diz que é importante que o consumidor se planeje, pois, em caso de inadimplência destes contratos, que são firmados com alienação fiduciária em garantia, o imóvel pode ir a leilão e a perda dos valores investidos pode ser integral.
Também é importante tomar decisões bem planejadas na compra de imóvel na planta, com pagamento parcelado com a construtora ou incorporadora. Segundo Campelo, em caso de inadimplência ou distrato, a retenção pela empresa poderá ser de até 50% dos valores pagos, com base na Lei nº 13.786/2018.
Confira 7 dicas principais para a compra segura do imóvel:
- Exija o Memorial Descritivo: nele constam as informações e especificações técnicas de como o imóvel será entregue.
- Cuidado com a localização: leve em conta o trajeto casa-escola-trabalho na hora de escolher o bairro em que vai morar e a facilidade de acesso a serviços, comércio e transporte público. Verifique também se é atendido por delivery e outras conveniências.
- Liste os atributos do imóvel ideal e pesquise: defina qual o tipo de imóvel é ideal para abrigar sua família, especialmente quanto ao número de quartos, banheiro, vagas de garagem e área de lazer.
- Defina o quanto pode gastar: a compra do imóvel na planta é uma compra programada, com flexibilidade de pagamento, mas que exige planejamento financeiro. Também é importante informar-se sobre a taxa de condomínio.
- Prefira construtoras que entregam as obras no prazo: assim, você consegue planejar a mudança com antecedência.
- Tenha uma reserva financeira para despesas com o registro do imóvel: você terá uma despesa de aproximadamente 4% do valor do imóvel para ITBI, Funrejus, registro e escritura do imóvel.
- Verifique a documentação do imóvel e da empresa: pesquisa os órgãos de proteção ao consumidor e certifique-se de que a empresa não tem histórico de reclamações. É importante que as certidões estejam negativas.
