Mensagem do Diretor Corporativo
O ano de 2019 foi um período de consolidação de um processo sistêmico de gestão, orientado para a busca contínua de melhores performances, e que teve início cerca de dez anos atrás. Os bons resultados registrados permitirão enfrentar todas as novas e muito desafiadoras condições operacionais e econômico-financeiras que se apresentam neste 2020, marcado pela pandemia do novo coronavírus, sem sacrificar nossos planos para o futuro.
No Hospital Pequeno Príncipe, a atividade maior e mais tradicional do Complexo, os números operacionais de 2019 ficaram próximos dos registrados em anos anteriores. A assistência ao SUS continua deficitária, e sabemos com precisão onde estão os gargalos. O fato de oferecermos as mesmas equipes (médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêuticos, entre outros), medicamentos e materiais, rouparia, alimentação e serviços de apoio a todos os pacientes, sem nenhuma distinção, nos traz grande déficit no atendimento aos pacientes provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, esse déficit foi de R$ 33,1 milhões. Vale lembrar que mais de 60% dos atendimentos foram feitos pelo SUS, enquanto a receita dessa mesma fonte representou cerca de 22% do total.
As receitas de maior destaque continuaram sendo a educação e a captação de recursos. Cabe apontar também as atividades de imunização, no balanço de 2019 ainda incluídas nos números da assistência. O aumento significativo de cerca de 25% da receita nos últimos dois anos levou o Conselho da Mantenedora a aprovar projeto para avaliação de implantação de outros pontos de vacinação na região metropolitana de Curitiba e no interior do estado do Paraná, onde a marca Pequeno Príncipe tem muita credibilidade.
A gestão financeira do conjunto revela grande diminuição do endividamento, portanto uma condição conservadora da gestão, que consideramos própria para um projeto social com as características do Pequeno Príncipe.
O destaque técnico do ano foi a evolução qualiquantitativa do Serviço de Transplante de Medula Óssea. Saímos de 24 transplantes em 2017 para 46 em 2018 e 62 em 2019 – um crescimento de quase 160% em três anos. Além do volume, o aumento da complexidade dos casos também chama a atenção. Normalmente associado às leucemias, o procedimento tem dado bons resultados para essas patologias e tem avançado para outras, com ênfase para as imunodeficiências. A obtenção de performance nesses transplantes traz necessariamente uma condição de excelência na interação de conhecimento multidisciplinar focado nas especificidades do paciente e da doença, associado a equipamentos de ponta para detecção rápida de “nome e sobrenome” de fungos, bactérias e vírus oportunistas, e ainda a determinação precisa dos medicamentos por ministrar, com domínio das consequências das interações medicamentosas. Reunir e manter todos esses atributos em lideranças e equipes altamente qualificadas é bastante desafiador e traz um efeito colateral positivo em outras áreas do Hospital, igualmente complexas como as unidades críticas (UTIs e Centro Cirúrgico), pois implica capitalizar permanentemente a qualidade assistencial.
Outro destaque do ano foi a conquista do nível máximo de certificação da Organização Nacional de Acreditação (ONA), que na prática significa um alto grau de excelência em todos os nossos processos. Fomos o primeiro hospital “acreditado” do Paraná e estamos felizes com a manutenção dessa tradição, que nos energiza para fazermos mais e melhor.
Na pesquisa de base, desenvolvida no Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe, investimos 2,7% da nossa movimentação financeira. Nossas pesquisas clínicas, realizadas no Hospital, se somadas a esse número, elevam o percentual para 3,5%. A percepção de nossos avanços científicos e os seus reflexos na assistência vão além desses números.
Um exemplo claro está nos estudos das imunodeficiências. O avanço nessas investigações e nos diagnósticos pela genômica forçou, simultaneamente, a evolução da detecção rápida de bactérias e fungos entre os pacientes, com reflexos para todo o Hospital. Esse processo, associado aos estudos de gerenciamento de antimicrobianos e ainda à criação da Diretoria de Medicina Translacional no Instituto de Pesquisa, permitiu que chegássemos ao excepcional nível de resultados para essas patologias por meio do Serviço de Transplante de Medula Óssea. Assim, pesquisa e assistência, ancoradas numa gestão de excelência, traduzem-se em vidas efetivamente salvas. Os investimentos no aprofundamento científico reforçam a vocação de centro hospitalar de alta tecnologia. Temos certeza da correção desse caminho e dos reflexos positivos que ele traz para toda a organização.
A assistência e a educação em saúde passarão por grandes transformações após a perda de força da pandemia. Identificar a semente adequada para iniciar projetos que façam sentido no longo prazo será algo definidor de sustentabilidade. Continuamos a acreditar nas operações em rede, na evolução dos diagnósticos e na medicina personalizada de precisão, na imunização e no uso cada vez maior da telemedicina.
Nossos investimentos em “telepresença”, que se iniciaram em 2016 no Hospital, estão ganhando grande reforço em 2020. Acreditamos que a telemedicina desempenhará papel fundamental para baixar os custos da saúde e, ainda, terá presença decisiva na captação de pacientes e ampliação de acesso à medicina de qualidade. A temática irá ganhar atenção no ensino, pois precisaremos explorar essa fronteira em ambiente acadêmico. Esse conjunto, e os investimentos em curso, serão decisivos para a sustentabilidade futura do Complexo.
2019 também foi um ano especial do ponto de vista histórico. Chegamos ao nosso primeiro centenário e pudemos comemorar com todos os públicos que fizeram e fazem parte da nossa história. Foram inúmeros os momentos de emoção. Honramos os nossos antepassados e antecessores com belíssimas homenagens, agradecemos às equipes do presente que levam em frente conosco o compromisso histórico com os mais vulneráveis, e retribuímos a confiança e a coragem das famílias e crianças que nos procuram, inspiram-nos e nos energizam, elevando continuamente a qualidade da medicina que praticamos.
Ao olharmos para o futuro, enquanto vivemos uma crise sanitária sem precedentes no nosso século, vislumbramos novos e grandes desafios: a pandemia em 2020 deve trazer ao Complexo um déficit adicional de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões – que se somará aos já recorrentes déficits da assistência e da pesquisa. Trabalho duro, organização, bom planejamento, criatividade e muito esforço são os elementos com os quais contamos para seguir em frente e encontrar caminhos de superação. Sabemos que temos um grande número de apoiadores, com os quais historicamente temos contado e que certamente continuarão ao nosso lado neste momento peculiar da nossa história.
É com essa certeza que nos permitimos continuar cultivando grandes sonhos, transformados em projetos. O Pequeno Príncipe Norte, cujo licenciamento está em curso e também sofreu impactos da crise sanitária, será muito pertinente para o tempo pós-pandemia, pois sua primeira unidade será um Hospital-Dia, permitindo menor tempo de permanência na instituição, tendência observada em todo o mundo.
Neste relatório, compartilhamos com você uma parte especial da nossa longa trajetória: o ano do centenário. Sonhos, compromisso com a saúde e direitos da infância, trabalho e solidariedade formam a teia que construiu a nossa história. Quanto mais esses elementos se fortalecem, mais vidas são transformadas.
Ocorre que abrimos este segundo século de existência em um evento marcante: a pandemia. Muitos serão os elementos por analisar e estudar com foco no que deverá ser a “proteção à infância”, a pediatria, a assistência, o ensino e a pesquisa nesse novo período que se abre. Se em 1919 iniciamos os atendimentos percebendo as demandas de Curitiba e sua pequena região metropolitana, para o futuro nossa responsabilidade aumentou muito, em função de nosso tamanho, abrangência e capacidade de compreensão das questões envolvendo os direitos das crianças por todo o país, principalmente nas áreas mais carentes. Teremos um grande desafio pela frente.
Obrigado por estar conosco nessa jornada!
José Álvaro da Silva Carneiro
Diretor Corporativo do Complexo Pequeno Príncipe
Complexo Pequeno Príncipe
Balanço patrimonial encerrado em 31 de dezembro (em Reais)
Ativo
Passivo
DRE
DMPL
DFC
Notas explicativas às demonstrações contábeis 31 de dezembro de 2019 e 2018
(Em reais, exceto quando indicado de outra forma)
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL
A Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro é uma instituição civil de direito privado, sem fins lucrativos, de utilidade pública, e está registrada no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – sob o nº 76.591.569/0001-30. Está sediada na cidade de Curitiba (PR), Av. Iguaçu, nº 1472, Água Verde, fundada em 18 de agosto de 1956, destinada a promover a assistência em saúde a crianças e adolescentes com idades de 0 a 18 anos, através da assistência, do ensino e da pesquisa e ainda da assistência social beneficente, promovendo a oferta destes serviços de forma a cumprir as regras que classificam a instituição como filantrópica e desta forma a isentando de tributos. Cabe ressaltar que na prestação de serviços de assistência em saúde a organização oferece até 70% (setenta por cento) de sua força de trabalho ao SUS (Sistema Único de Saúde), fechando o exercício acima de 60% (sessenta por cento) que é o mínimo exigido por lei.
No processo de atendimento do Hospital Pequeno Príncipe nos últimos 3 anos, os números dos atendimentos ambulatoriais, internações e cirurgias apresentaram pouca variação, porém aumentaram em sua complexidade.
As fontes de receitas são os serviços de saúde prestados pelo Hospital Pequeno Príncipe, Centro de Vacinas, de serviços de educação prestados pela Faculdades Pequeno Príncipe, bem como por doações e subvenções e convênios associados a projetos científicos do Instituto de Pesquisas Pelé Pequeno Príncipe e as demais unidades do “Complexo”. Todas as receitas são integralmente aplicadas na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais. São unidades mantidas pela Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, mantenedora do Complexo Pequeno Príncipe:
- Hospital Pequeno Príncipe; (que incorpora o antigo Hospital de Crianças Cesar Pernetta)
- Faculdades Pequeno Príncipe;
- Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe e
- Centro de Vacinação Pequeno Príncipe.
Para gozar da isenção das contribuições sociais a entidade possui o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS), que é renovado a cada 3 anos pelo Ministério da Saúde, sendo que o último CEBAS obtido pela entidade possui validade para o período de 01/01/2013 à 31/12/2015. A entidade efetuou as solicitações de renovações para os exercícios subsequentes, nos prazos determinados, junto ao Ministério da Saúde e está no aguardo de seu deferimento.
A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada pela Administração em 04 de maio de 2020.
NOTA 2 - BASA DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2019 foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000 R1) e às entidades sem finalidades de lucros (ITG 2002 R1).
No exercício findo em 31 de dezembro de 2019 a entidade ultrapassou os limites para enquadramento nas políticas contábeis aplicáveis as pequenas e médias empresas (NBC TG 1000 R1), estando obrigada a partir do próximo exercício a aplicação integral das normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) – IFRS Full.
NOTA 3 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
3.1 Classificação de Itens Circulantes e Não Circulantes
No Balanço Patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou com expectativa de realização dentro dos próximos 12 meses são classificados como itens circulantes e aqueles com vencimento ou com expectativa de realização superior a 12 meses são classificados como itens não circulantes.
3.2 Compensação Entre Contas
Como regra geral, nas demonstrações contábeis, nem ativos e passivos, ou receitas e despesas são compensados entre si, exceto quando a compensação é requerida ou permitida por um pronunciamento ou norma brasileira de contabilidade e essa compensação reflete a essência da transação.
3.3 Instrumentos Financeiros
A Entidade classifica os seguintes instrumentos financeiros como instrumentos financeiros básicos:
(a) Caixa e equivalentes de caixa,
(b) Instrumentos de dívida.
Os instrumentos de dívida incluem as contas a receber e a pagar, e estes são avaliados nas datas dos balanços pelo custo amortizado.
3.4 Caixa e Equivalentes de Caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem numerário em poder da Entidade, depósitos bancários de livre movimentação e aplicações financeiras de liquidez imediata. Por decorrência de decisões internas, fundos com aplicações financeiras podem ter destinação específica, em consonância com o planejamento estratégico e sistema de governança.
3.5 Contas a Receber de Clientes
As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pela prestação de serviços no decurso normal das atividades da Entidade.
As contas a receber de clientes, inicialmente, são reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a provisão para perdas por redução ao valor recuperável (perdas no recebimento de créditos). Normalmente na prática são reconhecidas ao valor faturado ajustado a valor presente se relevante e ajustado pela provisão para perdas por redução ao valor recuperável se necessária.
3.6 Recursos de Convênios a Realizar/Subvenções a Executar
Os recursos de Convênios a Realizar são reconhecidos incialmente a débito no ativo circulante na conta de Recursos de Convênios a Realizar, e a crédito no passivo circulante na conta de Recursos de Subvenções a Executar, e subsequentemente são reconhecidas na Demonstração do Resultado na medida em que são efetuados os gastos dos atendimentos dos convênios.
3.7 Estoques
Os estoques estão registrados pelo menor valor entre o custo e o valor recuperável. O custo é determinado usando o método do custo médio.
3.8 Investimentos
Os investimentos em Obras de Artes são avaliados pelo método de custo e submetidos ao teste de recuperabilidade (impairment), sendo reduzidos ao valor recuperável quando aplicável. Ressalte-se a formação de acervo vinculado a Edson Arantes do Nascimento, o Pelé e os trabalhos visando sua conservação.
3.9 Imobilizado
Os itens do imobilizado são apresentados pelo custo histórico menos depreciação. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens
Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos.
A depreciação é calculada pelo método linear e leva em consideração a vida útil econômica dos bens. A vida útil econômica dos bens é revisada periodicamente com objetivo de adequar as taxas de depreciação.
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente ajustado se este for maior que seu valor recuperável estimado.
3.10 Intangível
As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para ser utilizados.
A amortização é calculada pelo método linear e leva em consideração a vida útil econômica das licenças de software. A vida útil econômica é revisada periodicamente com objetivo de adequar as taxas de amortização.
3.11 Contas a Pagar a Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso ordinário dos negócios e são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa de juros efetiva. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente, ajustada a valor presente, quando o efeito for relevante.
3.12 Empréstimos Bancários
Os empréstimos bancários são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos da transação incorridos e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de resgate é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em andamento, utilizando o método da taxa de juros efetiva.
3.13 Provisões
As provisões são reconhecidas quando a Entidade tem uma obrigação na data das demonstrações contábeis como resultado de eventos passados; é provável que uma saída de recursos seja exigida para liquidar a obrigação; e o valor foi estimado de maneira adequada e seguindo preceitos legais.
As provisões são mensuradas pela melhor estimativa do valor exigido para liquidar a obrigação na data das demonstrações contábeis. Quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material, o valor da provisão é o valor presente do desembolso que se espera que seja exigido para liquidar a obrigação.
3.14 Apuração do Resultado
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil da competência dos exercícios, tanto para o reconhecimento de receitas quanto de despesas, observando o princípio da oportunidade.
3.15 Reconhecimento da Receita de Serviços
A receita compreende valores de prestação de serviços de assistência a saúde prestados pelo Hospital Pequeno Príncipe e pelo Centro de Vacinas, de serviços de educação prestados pela Faculdade Pequeno Príncipe e doações e taxas oriundos de recursos de pessoas físicas e jurídicas bem como subvenções concedidas pelo poder público de caráter assistencial e sem fins lucrativos.
A Entidade reconhece a receita quando:
(i) o valor da receita pode ser mensurado com segurança; e,
(ii) é provável que benefícios econômicos futuros associados a transação fluirão para a entidade.
3.16 Julgamento e Uso de Estimativas Contábeis
A preparação de demonstrações contábeis requer que a administração da Entidade se baseie em estimativas para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações contábeis. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas.
As políticas contábeis e áreas que requerem um maior grau de julgamento e uso de estimativas na preparação das demonstrações contábeis, são:
a) Créditos de liquidação duvidosa que são inicialmente provisionados e posteriormente lançados para perda quando esgotadas as possibilidades de recuperação;
b) Valor recuperável dos estoques e ativos imobilizados e intangíveis;
c) Vida útil e valor residual dos imobilizados e intangíveis e,
d) Passivos contingentes que são provisionados de acordo com a expectativa de êxito, obtida e mensurada em conjunto a assessoria jurídica da Entidade.
NOTA 4 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
NOTA 5 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS
O saldo das aplicações financeiras ora apresentado foi constituído para atender ao disposto no art.º 11 do Capítulo IV dos Estatutos da Associação, que determina a constituição de um fundo formado pela poupança compulsória de no mínimo 1% das receitas oriundas dos serviços prestados pelas suas unidades operacionais, cujo objetivo é assegurar a perpetuidade da causa expressa no seu objeto e, com autorização de uso expressa do Conselho Superior e da Assembleia, parcela dos recursos poupados, poder ser destinada para investimentos em novas frentes de atuação, como por exemplo a implantação do Complexo Hospitalar de Ensino e Pesquisa Pequeno Príncipe Norte - PPNorte, em terreno no bairro Bacacheri, continuo a área da Base Aérea/Cindacta II.
NOTA 6 - CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
NOTA 7 - RECURSOS DE CONVÊNIOS A REALIZAR (ATIVOS)/ RECURSOS DE SUBVENÇÕES A EXECUTAR (PASSIVO)
Referem-se a recursos relativos à emendas parlamentares, repasses e convênios governamentais e projetos de incentivos fiscais, como o FIA (Fundo para Infância e Adolescência), PRONON (Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncológica), PRONAS (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) e ainda doações de empresas e pessoas físicas. Do montante de R$ 41.295.954 (Quarenta e um milhões, duzentos e noventa e cinco mil e novecentos e cinquenta e quatro reais), resultado de grande e organizado esforço de captação junto à comunidade (pessoas físicas e jurídicas) e órgãos governamentais, R$ 10.323.988 (Dez milhões, trezentos e vinte e três mil e novecentos e oitenta e oito reais) equivalentes a 25% serão aplicados em investimentos de modernização das edificações e aquisição de equipamentos e R$ 30.971.966 (Trinta milhões, novecentos e setenta e um mil e novecentos e sessenta e seis reais) equivalentes a 75%, serão aplicados em manutenção das instalações, aquisição de medicamentos (principalmente os de alto custo), materiais especiais e outros itens de consumo hospitalar e em custeio de mão de obra especializada, notadamente no Instituto de Pesquisas.
Esclarecemos que o uso dos recursos captados deverá ocorrer conforme o plano de aplicação de cada projeto de captação e/ou convênio. Todos estes projetos têm planos de aplicação específicos e são objeto de auditorias contínuas e rigorosas prestação de contas.
NOTA 8 - ESTOQUES
(*) Refere-se à materiais utilizados em pesquisas (IPPPP- Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe) e de uso do laboratório de análises clínicas.
NOTA 9 - OUTROS CRÉDITOS
NOTA 10 - INVESTIMENTOS
(*) A entidade efetuou o investimento na Organização em Saúde Pequeno Príncipe, que é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) qual não possui quadro societário. Tal investimento é realizado pelo método de custo.
NOTA 11 - IMOBILIZADO
Composição do imobilizado em andamento:
NOTA 12 - INTANGÍVEL
NOTA 13 - FORNECEDORES
NOTA 14 - EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
NOTA 15 - OBRIGAÇÕES SOCIAIS
NOTA 16 - PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
A Entidade mantém provisões para contingências trabalhistas, tributárias e cíveis cuja possibilidade de perda foi avaliada como de risco “provável” no montante de R$ 13.474.106 (Treze milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e seis reais) e de parte do montante de R$ 24.832.552 (Vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais) classificadas como “possível” pelos assessores jurídicos. A administração possui a premissa de registrar contabilmente 100% das causas prováveis e 50% das causas possíveis, totalizando o montante de R$ 25.890.382 (vinte e cinco milhões, oitocentos e noventa mil e trezentos e oitenta e dois reais), quais são consideras suficientes para cobrir eventuais perdas com processos judiciais.
No exercício de 2019 foram contabilizadas 100% das contingências com a probabilidade de perda consideradas como prováveis e 50% das possíveis, conforme laudos dos assessores jurídicos.
NOTA 17 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O Patrimônio Líquido da Entidade está representado pelo patrimônio social em R$ 35.953.245 (Trinta e cinco milhões, novecentos e cinquenta e três mil e duzentos e quarenta e cinco reais), por saldo de Superávit acumulado de R$ 60.050.171 (Sessenta milhões, cinquenta mil e cento e setenta e hum reais) e por ajuste de avaliação patrimonial sobre ativos em R$ 40.541.572 (Quarenta milhões, quinhentos e quarenta e hum mil e quinhentos e setenta e dois reais).
O saldo de Superávit Acumulado será colocado à disposição da assembleia geral para destinação.
NOTA 18 - RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
Nota 18.1 - Uso Dos Recursos Oriundos de Captação de Recursos
No ano de 2019, o uso dos recursos oriundos da Captação de Recursos atingiu o montante de R$ 51.331.458 (Cinquenta e um milhões, trezentos e trinta e um e quatrocentos e cinquenta e oito reais), o que significa um aumento de 20,64% (Vinte virgula sessenta e quatro por cento) em relação ao exercício de 2018 que foi de R$ 42.549.086 (Quarenta e dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e oitenta e seis reais ), contribuindo decisivamente para o resultado superavitário ora verificado.
O ótimo desempenho na utilização dos recursos citados, deve-se a adequação da estrutura administrativa e adoção de processos de gestão voltados ao fiel cumprimento dos planos de aplicação de cada projeto de captação e/ou convênio.
NOTA 19 - GLOSAS DE CONVÊNIOS
As glosas são registradas mensalmente, em obediência ao princípio de competência e são provenientes do não pagamento por parte dos planos de saúde e convênios médicos de valores referentes a procedimentos, medicamentos, materiais e taxas aplicados no atendimento de pacientes. Em 2018, para um faturamento de R$ 111.955.952 de receitas com Convênios (planos de saúde) foram registradas glosas no valor de R$ 3.813.325, ou seja, 3,41%.
Já no exercício de 2019, para um faturamento de R$ 118.026.454, foram registradas glosas no valor de R$ 3.415.439, que representam 2,89% do faturamento. Esta boa melhoria de performance deve-se à continua gestão e melhoria dos processos de faturamento, envolvendo toda a estrutura interna.
NOTA 20 - DESPESAS OPERACIONAIS
Nota 20.1 - Despesas Administrativas Gerais
Nota 20.2 - Outras Receitas (Despesas)
NOTA 21 - RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS
NOTA 22 - PRESTAÇÃO ANUAL DE SERVIÇOS AO SUS
Consoante as disposições do Decreto 8.242 de 23/05/2014, a entidade atendeu no exercício de 2019 as disposições estabelecidas pelo referido diploma legal. A legislação pertinente estabelece ainda que a entidade ofereça e preste efetivamente, pelo menos, sessenta por cento dos seus serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS.
A Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro atingiu o percentual de 60,97% de atendimentos aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), considerando a totalidade das diárias produzidas, dividida pelas diárias (pacientes) dos SUS (Sistema Único de Saúde).
NOTA 23 - APLICAÇÃO DE RECURSOS EM GRATUIDADE DE RECURSOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
Nota 23.1 - Demonstração do Cumprimento do Mínimo de Bolsas Integrais
Em atendimento ao artigo nº 13-A da Lei 12.101/09 (Educação Superior) e artigo nº 11 da Lei nº 11.096/05 (Ensino Superior), a instituição concedeu 1 bolsa integral para cada 9 estudantes pagantes no ano de 2019 conforme demonstração abaixo:
Nota 23.2 Aplicações em Gratuidades Educacionais Considerando a Lei nº12.101/09
Além das gratuidades legais acima demonstradas, em 2019 foram concedidos R$ 1.726.261 em bolsas de estudos (R$ 1.353.337 em 2018), como incentivo ao desenvolvimento técnico e cientifico de profissionais da área de saúde, em sua maioria colaboradores lotados no Complexo Pequeno Príncipe.
NOTA 24 - ISENÇÕES USUFRUÍDAS
Em 2019 a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro obteve isenções fiscais no valor total de R$ 55.023.308 (cinquenta e cinco milhões, vinte e três mil, trezentos e oito reais), distribuídas da seguinte forma:
- HPP - Hospital Pequeno Príncipe;
- CEVA - Centro de Vacinação Pequeno Príncipe;
- FPP - Faculdades Pequeno Príncipe;
- IPPP - Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe.
NOTA 25 - TRABALHO VOLUNTÁRIO
O custo do trabalho voluntário foi estimado pela Associação com base nos valores praticados pelo mercado para as atividades exercidas pelos voluntários, conforme demonstrado a seguir:
NOTA 26 -COBERTURA DE SEGUROS
Em 31 de dezembro de 2019 a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro possuía apólices de seguro contratado junto a seguradoras do país para a cobertura de riscos diversos, incêndio e roubo para imóveis, veículos e equipamento.
A administração da Entidade considera que o montante de cobertura de seguros é suficiente para cobrir eventuais sinistros em suas instalações e bens.
NOTA 27 - EVENTOS SUBSEQUENTES
A respeito do COVID-19, desde 31/12/2019 até a data de encerramento das Demonstrações Contábeis, o Hospital Pequeno Príncipe, cancelou todas as cirurgias e outros procedimentos hospitalares eletivos, o que deverá provocar perda de resultado de aproximadamente R$ 16 milhões em 2020, conforme avaliação da Diretoria, que está envidando todos os esforços junto aos órgãos públicos e privados para minimizar o impacto da crise.
Não obstante, a Associação vem acompanhando a evolução da pandemia no Brasil e no mundo, orientando os colaboradores, adotando procedimentos preventivos quanto ao relacionamento com terceiros, viagens e reuniões, bem como, os efeitos no nosso mercado de atuação até então identificados. Considerando o envolvimento do Complexo com os conceitos de telepresença, com atividades práticas a partir do início de 2016, é possível afirmar que a pandemia irá acelerar todo o leque de alternativas associadas à telemedicina.
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis
Aos Diretores e Administradores da
Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr Raul Carneiro
Curitiba - PR
Opinião
Examinamos as demonstrações contábeis da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO (“Entidade”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO, em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000 R1) e às entidades sem finalidades de lucros (ITG 2002 R1).
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção intitulada “Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis” no nosso relatório. Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Outros Assuntos
As demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2018, apresentadas comparativamente, foram auditadas por nós conforme parecer emitido em 26 de abril 2019, sem ressalvas.
Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis
A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil as entidades sem fins lucrativos (ITG 2002 R1) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estejam livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.
Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
- Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
- Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da empresa.
- Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
- Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da empresa. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Empresa a não mais se manter em continuidade operacional.
- Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Curitiba (PR), 29 de maio de 2020.
Carlos Alberto Felisberto
Contador CRC (PR) nº037293/O-9
MARTINELLI auditores
CRC (SC) nº 001.132/O-9
