O governo federal apresentou ao Congresso Nacional, na semana passada, a primeira parte de seu projeto de Reforma Tributária. Ela se juntará a outras propostas que já estão em análise pelos parlamentares, com o objetivo de alterar o modelo de cobrança de impostos no país. Para a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), o avanço dessa reforma é essencial para simplificar e tornar mais justo o complexo sistema tributário nacional, um dos principais componentes que tornam os produtos industriais brasileiros tão caros e pouco competitivos nos mercados interno e externo.
A indústria é o segmento econômico em que a carga tributária tem maior peso. O setor, que responde por 21% do PIB brasileiro, é responsável por 33% do total de impostos federais arrecadados. Em nível estadual, quando considerado o ICMS, o percentual sobe ainda mais: 42%, superior aos 36,5% do setor de comércio e serviços. Assim, mais de 46% do valor total da produção industrial brasileira é destinada ao pagamento de impostos. Muito disso é resultado da incidência de impostos em cascata sobre insumos e sobre a produção.
“Esse é um dos principais componentes do chamado Custo Brasil, impactando diretamente na formação de preço dos nossos produtos manufaturados e dificultando a concorrência com itens produzidos em outras partes do mundo”, afirma o presidente da Fiep, Carlos Valter Martins Pedro, ressaltando que esse cenário também inibe investimentos produtivos no país. “É preciso tornar a carga tributária menos complexa e mais justa, distribuindo a arrecadação de maneira mais igualitária para que não pese demasiadamente sobre a indústria e, consequentemente, sobre os consumidores”, acrescenta.
O peso da carga tributária sobre a atividade industrial é sentido no dia-a-dia das empresas do setor. Tanto que a última edição da pesquisa Sondagem Industrial, realizada anualmente pela Fiep, mostra que 81% dos empresários paranaenses estão insatisfeito ou muito insatisfeito com a estrutura tributária do país e suas consequências na perda de concorrência. A mesma pesquisa também revelou que, para 98% deles, a Reforma Tributária é a medida mais importante para melhorar o ambiente de negócios brasileiro.
Por tudo isso, o presidente da Fiep afirma ser essencial que o Congresso Nacional avance nas discussões sobre a reforma. “O Brasil precisa encontrar caminhos para acelerar a retomada de sua economia o mais rapidamente possível após a pandemia do novo coronavírus”, diz Carlos Valter. “Aprimorar nosso ambiente de negócios, criando condições mais favoráveis para investimentos e para a geração de empregos e renda, é fundamental neste momento, e isso passa pela aprovação de uma Reforma Tributária consistente”, completa
