Quem precisa de atendimento no Juizado Especial — antigamente chamado de Juizado de Pequenas Causas — vai contar com uma opção a mais em Curitiba. Começa a funcionar nesta terça-feira (5) o primeiro Juizado Especial Cível e Criminal dentro de uma universidade do Paraná. A novidade é fruto de uma parceria do Tribunal de Justiça do estado (TJPR) com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). O atendimento será gratuito.
A proposta é justamente ampliar o acesso à Justiça, trazendo o juizado para mais perto da comunidade. O novo espaço vai funcionar dentro de um dos prédios da universidade, no bairro Prado Velho, das 13h às 18h. No entanto, segundo a própria instituição, a ideia é ampliar o horário de atendimento a partir do próximo semestre à medida que os alunos do curso de Direito começarem a ficar mais envolvidos com a iniciativa.
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Ao todo, a expectativa é de que o novo Juizado Especial atenda cerca de 200 mil pessoas em causas cíveis de até 40 salários mínimos e ações criminais originadas de infrações de menor potencial ofensivo. Ele vai funcionar dentro do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da PUCPR, na Rua Iapó, 1111.
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Segundo a universidade, o público passará inicialmente pelo setor de triagem com o auxílio dos estudantes de Direito. Eles serão orientados por professores e terão a supervisão do próprio TJPR. Caso haja a necessidade de orientação jurídica, será possível usar as salas de conciliação e de audiência do NPJ. Além disso, a secretaria do Juizado Especial e o gabinete do juiz titular ficam no mesmo endereço, o que facilita o acesso às partes e advogados.
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