O barbeiro Evandro Galvão, 32 anos, ficou surpreso com um bilhete deixado na porta do seu carro no fim da tarde de quarta-feira, 30 de setembro. O veículo estava estacionado perto de seu local de trabalho, na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Jardim das Américas, em Curitiba, com o seguinte recado em um guardanapo: “Favor não estacionar o dia inteiro”.
Com uma recente proibição de estacionar na frente da barbearia em que trabalha, Galvão tem deixado o carro nas ruas vizinhas. Na quarta-feira, quando recebeu o bilhete, ele estacionou o carro por metade do dia em uma vaga convencional, onde não há nenhuma limitação, como a obrigatoriedade do EstaR ou proibição. “Sempre deixo meu carro em ruas próximas, na frente de vários comércios por ali. Nesse dia, quando voltei, encontrei o bilhete na maçaneta do carro”, recorda o barbeiro.
A suspeita de Galvão é de que o bilhete tenha sido deixado por alguém que trabalhe na região. “Suspeito que seja alguém de alguma lanchonete aqui perto, até pelo recado escrito num guardanapo. Pensei em procurar quem escreveu, mas desisti”, diz.
Ficar estacionado por muitas horas em uma vaga é contra a lei?
A Resolução 302/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define e regulamenta vagas em vias públicas, diz que é vedado “destinar parte da via para estacionamento privativo de qualquer veículo em situações de uso não previstas na resolução”. Como não se trata de uma vaga para carro de aluguel, para pessoas com deficiência ou idosos, nem para viaturas policiais e ambulâncias, e também não havia limite de tempo máximo de permanência – ao contrário de vagas do EstaR, onde se pode ficar por até uma ou duas horas –, a vaga onde Evandro estacionou não tem nenhuma limitação.
Desde 2017, a Superintendência de Trânsito (Setran) vem guinchando veículos que ficam muito tempo estacionados no mesmo lugar; neste caso, não se trata de horas, mas de dias e até meses sem que o veículo saia da vaga. A alegação é de que os veículos nesta situação são considerados “abandonados” – mas este, definitivamente, não seria o caso do carro de Galvão.
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