Defensoria Pública barra prefeitura de tirar moradores de rua na Cruz Machado

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Um mês após receber ordens de não fazer remoção de moradores de rua à força, a prefeitura de Curitiba tentou retirar dois grupos de moradores em situação de rua que estavam próximos ao cruzamento entre a Rua Cruz Machado, a Praça Tiradentes e a Alameda Dr. Muricy, no Centro. A abordagem foi por volta das 10h30 desta quinta-feira (21), segundo a Defensoria Púbica, cuja sede fica ali perto e que afirmou ter barrado e questionado a legalidade da ação.

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Segundo a Defensoria, equipes da Guarda Municipal, da Fundação de Ação Social (FAS) e da limpeza ública abordaram os moradores. A pessoas se recusaram a sair, mas, mesmo assim, as equipes da prefeitura teriam insistido. A abordagem teria sido solicitada por moradores da região.

Além do ouvidor-geral, um defensor público também interveio na ação da equipe da prefeitura. “Informamos que eles têm o direito de permanecer aqui, se quiserem. Não podem ser obrigados”, afirma o ouvidor-geral da Defensoria, Gerson da Silva.

No mês passado, o Ministério Público e a Defensoria Pública entregaram duas listas de recomendações para o prefeito Rafael Greca (PMN) logo depois de a Guarda Municipal retirar pertences de moradores de rua na Praça Rui Barbosa. A retirada aconteceu justamente no dia em que haveria um ato na Rui Barbosa pelo Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua - comemorado no dia 19 de agosto.

As listas estabelecem os limites que a prefeitura não pode ultrapassar no atendimento à população de rua e à atuação da Guarda Municipal. Entre as determinações estão a de não realizar buscas pessoais na população; não portar armas de forma ostensiva; não realizar prisões, exceto em flagrante; e não fazer qualquer tipo de patrulhamento ostensivo.

Prefeitura

Em nota, a prefeitura de Curitiba afirma que a ação integrada na Rua Cruz Machada foi solicitada pela Regional da Matriz atendendo reclamações ao Serviço 156 de moradores e comerciantes da região.

A Prefeitura de Curitiba esclarece que a ação integrada realizada nesta quinta-feira (21/09) na Rua Cruz Machado, centro da cidade, foi solicitada pela Administração Regional da Matriz, com base em reclamações/solicitações de empresários e moradores da região que chegaram à Central 156.

Em todos os casos, os cidadãos reclamavam que pessoas em situação de rua vivem na calçada, portando vários colchões, e que urinam e defecam no local, causando mau cheiro.

A ação desta quinta-feira contou com equipes da Fundação de Ação Social (FAS), responsável pelo serviço de abordagem social; da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, responsável pela limpeza pública; e Guarda Municipal.

Em função dos protocolos abertos pelos cidadãos, a Prefeitura realizou uma primeira ação integrada no local, na última sexta-feira (15/09), quando a equipe de abordagem social da Fundação de Ação Social (FAS) orientou as pessoas em situação de rua sobre os serviços ofertados pelo município e, logo após, a equipe do Meio Ambiente providenciou a limpeza do local, com a retirada de lixo orgânico. Todo o trabalho foi acompanhado pela Guarda Municipal.

Como o problema persistiu, um novo protocolo chegou à Central 156 nesta quinta-feira (21/09), o que motivou uma segunda ação integrada. Enquanto as equipes da Prefeitura estavam no local, servidores da Defensoria Pública impediram a continuidade do trabalho, proibindo inclusive a retirada do lixo.

Técnicos da FAS relatam que o defensor público gritou com os funcionários da Prefeitura e incentivou a população a se colocar contra a equipe municipal. Neste momento, os comerciantes da região se colocaram a favor da ação integrada, que acabou cancelada.

No local havia três pessoas em situação de rua e três cachorros, junto a colchões e lixo.