Denúncias de maus-tratos contra animais crescem 7% em Curitiba

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O caso do cachorro que morreu após ter sido espancado por um segurança de um supermercado em Osasco (SP) chamou atenção de todo o país não só pela crueldade das agressões, mas também por como a história deixou muita gente indignada, virando até caso de polícia. Esse tipo de queixa, inclusive, tem aumentado em cidades como Curitiba, onde a prefeitura recebeu 3.620 denúncias de maus-tratos a animais de 1.º de janeiro até o último dia 12 de dezembro. O número é 7,5% maior do que todo o período do ano passado.

“A tendência é aumentar a partir do momento que existe o serviço [para fazer a denúncia] e ele é divulgado. As pessoas também estão mais cada vez mais preocupadas com o meio ambiente e com todas essas questões”, diz o diretor do Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna, da Secretaria Municipal do Meia Ambiente de Curitiba, Edson Evaristo. Na média, a cidade recebeu quase 11 denúncias por dia por meio da Central 156 da prefeitura (telefone e internet).

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Evaristo explica que todas as denúncias recebidas pela Central geram um protocolo e, consequentemente, uma visita dos técnicos da prefeitura. Os casos mais comuns são de cachorros (mais de 70%, na estimativa dele) sem abrigo, ou seja, sem uma casinha ou lugar para se abrigar do sol e da chuva, e de animais que vivem em locais sem qualquer higienização. Apesar de não serem tão graves, como as agressões, esse tipo de situação também é considerado maus-tratos pela lei. “A maioria dos casos é resolvida com orientação ao proprietário. Se não surtir efeito, aí a gente faz uma notificação, estabelecendo um prazo para que ele resolva. Num terceiro momento, haverá multa e apreensão do animal”, explica o diretor.

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Tanto que dos mais de 3,6 mil atendimentos no ano foram lavrados apenas 18 autos de infração, ou seja, 18 multas, cujos valores podem variar de R$ 200 a R$ 200 mil. Neste ano, a maior multa aplicada foi de R$ 105 mil, em um caso grave de rinha de galos. Mas também há situações envolvendo cavalos e animais silvestres. Nesse último caso, a prefeitura recebe a denúncia e aciona a Polícia Ambiental e o Ibama, que têm competência legal para atuar em casos de animais não domésticos.

Em casos de agressão, Evaristo explica que é preciso haver o flagrante ou alguma comprovação do crime para se adotar uma medida mais efetiva. Havendo outros tipos de indícios, é preciso avaliar a situação com mais cautela. Como também são considerados crimes, as agressões são investigadas pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.

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Políticas públicas

Os dados coletados via 156 auxiliam nas tomadas de decisões do poder público para delinear as estratégias de enfrentamento das questões relacionadas ao bem-estar animal, segundo Evaristo. De qualquer forma, as políticas públicas do município para o setor se baseiam em quatro pilares: a educação para a guarda responsável, que tenta mudar hábitos culturais como achar que amarrar o cachorro no pé da árvore é o correto; estabelecer o controle populacional (desde julho do ano passado a prefeitura promoveu 25 mil castrações de cães e gatos); fiscalizar e combater o abandono de animais – o que também é considerado maus-tratos; e estimular a adoção de pets abandonados e resgatados.

Infelizmente, muitas denúncias na verdade são apenas situações em que a pessoa quer causar algum transtorno ao vizinho que possui um animal, o que faz as equipes de fiscalização perderem tempo e recursos públicos só para ir ao local e constatar isso. “É importante ter consciência disso na hora de fazer uma denúncia, até porque gasta-se dinheiro público para ir até o local por causa de uma intriga de vizinhos”, reitera Evaristo.

Os animais abandonados e vítimas de agressões são encaminhados ao Centro de Referência para Animais em Situação de Risco, que fica na Rua Lodovico Kaminski, 1.381, na Cidade Industrial de Curitiba. O local também é um centro permanente para adoção de cães, gatos e cavalos. Funciona de segunda a domingo, das 9h às 12h e das 13h30 às 15h30.