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Atuação de agentes comunitários de saúde em Curitiba.
Atuação de agentes comunitários de saúde em Curitiba.| Foto: Divulgação

Entre as 13 maiores cidades da Região Sul do Brasil, Curitiba tem a menor cobertura populacional feita por agentes comunitários de saúde (ACS), profissionais que compõem as equipes de atenção básica e têm contato direto com a população. Pelos dados mais recentes disponíveis no Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (MS), em abril a capital paranaense tinha apenas 389 ACS, o que permite um monitoramento estimado de 223,6 mil pessoas, o equivalente a apenas 11,6% da população. Porto Alegre aparece com cobertura de 25,9% da população e Florianópolis, com 39%.

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Para a cientista Marcia Castro, demógrafa e uma das chefes de departamento na Escola de Saúde Pública de Harvard, nos Estados Unidos, os ACS poderiam agir como “detetives Covid-19”, que rastreiam os casos positivos de coronavírus e agem para conter o avanço da transmissão. Em seminário realizado dia 14 de maio na Câmara dos Deputados, organizado pela Comissão Externa destinada a acompanhar ações de vigilância contra a Covid-19 e possíveis consequências para o Brasil, ela contou que uma rede de voluntários está fazendo isso em Boston. No Brasil, voluntários também fazem esse trabalho, e associações sem fins lucrativos pretendem disseminar práticas similares para monitorar o contágio pelo coronavírus.

“Pois bem, o Brasil já tem esses detetives: são os agentes comunitários de saúde, que fazem parte dos times da Estratégia Saúde da Família. Eles trabalham na comunidade onde moram. Eles têm a confiança da população que atendem. Eles sabem onde moram os idosos. Eles sabem onde moram as pessoas que têm comorbidades que são de alto risco para a Covid-19. Eles sabem quais são as áreas mais vulneráveis, a exemplo das áreas em que não há acesso à água e, portanto, não se pode exercer a primeira recomendação de prevenção contra o coronavírus, que é lavar as mãos com água e sabão por 20 segundos. Eles sabem quais são as áreas onde o distanciamento social não pode ser exercido, por causa das desigualdades”, disse ela, resumindo a proximidade e amizade que os ACS conseguem fazer onde atuam.

O problema, apontou ela, é que o papel dos ACS durante a pandemia no Brasil está sendo “o mínimo”, porque o protocolo do Ministério da Saúde foca a atenção clínica nas unidades de saúde. Em alguns municípios, diz ela, a gestão local está providenciando o trabalho ativo dos ACS, mas não há uma ação homogênea. Ela vê dois tipos de atuação para esses profissionais: realizar busca ativa de idosos e de indivíduos com comorbidades associadas à mortalidade por Covid-19, bem como mapear as áreas mais vulneráveis; e rastrear os contatos das pessoas que testam positivo para a doença, ou daquelas hospitalizadas como casos suspeitos, e colocar em quarentena ou realizar testes. Para a pesquisadora, o trabalho dos ACS é fundamental com o relaxamento do isolamento social e reabertura do comércio.

Curitiba contratou em maio, mas ainda é insuficiente

Os números de ACS disponíveis no MS não consideram a contratação de 146 agentes pela prefeitura de Curitiba no início de maio. Mesmo com esse acréscimo, a cobertura populacional na cidade fica em 15,9%, bem abaixo do que as outras grandes cidades da Região Sul. A contabilidade do MS considera que cada agente deve ser responsável por 575 pessoas.

“Mesmo com essa contratação, a defasagem é muito grande. Chegamos a ter 1.200 agentes de saúde na cidade, fazendo esse trabalho de de entrar na casa das pessoas, escutar o que o paciente precisa e levar a demanda para a unidade de saúde”, afirma a presidente do Sindicato dos ACS do Paraná (Sindacs-PR), Ondna Rodrigues Macedo. Na pandemia, uma determinação do MS restringiu a ação dos ACS para a área peridomiciliar (frente, lados e fundo do quintal ou terreno), com distanciamento e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Segundo Ondna, muitos agentes estão afastados, ou fazendo home office, por se enquadrarem no grupo de risco para a Covid-19. “Os EPIs não estão totalmente de acordo. Pessoal tem reclamado que nem todos recebem, os que estão em campo”, afirmou. Outro problema, diz ela, é o desvio de função. “O agente fica dentro da unidade, atendendo administrativo, fazendo recepção. O sindicato batalha para que isso não aconteça, mas existe pressão, as pessoas ficam acuadas”, acrescentou.

Estratégia Saúde da Família

Os ACS compõem as equipes das estratégias de Atenção Básica e Saúde da Família, que contam ainda com médicos, enfermeiro e dentista. Segundo o médico de família Francisco Carlos Mouzinho de Oliveira, que é professor na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e também atua em uma unidade de saúde em Curitiba, a atenção básica consegue resolver de 80% a 90% dos problemas de saúde na população, sem necessidade de hospitalização. “Estamos vendo que os países em que a atenção primária à saúde é de qualidade conseguem levar melhor a situação do coronavírus, independentemente de não termos ainda vacina ou medicamento”, observa.

Segundo Oliveira, o papel do ACS é fundamental, como um “informante” das condições de vida da população. “Ele que vai falar para a equipe de saúde o melhor dia para fazer visita, como estão as condições de segurança e tem uma disponibilidade maior para ir à casa das pessoas do que outros profissionais da equipe. Por isso muitas vezes são responsáveis diretos pelo tratamento, explicando a pessoas analfabetas como tomar remédios, lembrar dos horários”, relata. O professor defende a importância de “empoderar” o agente, para a equipe de Saúde de Família obter mais resultados. “Na unidade que atuo, a gente tem feito vídeos. A agente, com ajuda do filho, edita o vídeo, e dá algumas dicas importantes de como conversar com aquela comunidade. Ela conhece bem o público, é imprescindível”, completa.

Prefeitura segue diretriz do Ministério da Saúde

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a superintendente de Gestão em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Flávia Quadros, respondeu que há EPIs para ACS e que são seguidas as recomendações do Ministério da Saúde. As visitas de ACS às residências estão restritas a casos essenciais, afirmou, e os demais acompanhamentos são realizados por telefone.

Segundo Flávia, a pandemia exigiu reestruturação do processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde (APS), “desde estabelecimento de novos fluxos de acesso e atendimento até a implantação de novas estratégias de cuidado para proteger aqueles que mais precisam”. Com a reorganização, algumas unidades de saúde foram remanejadas. “Gestantes, puérperas, crianças e outros grupos prioritários permanecem sob vigilância das equipes com monitoramento periódico. Para os sintomáticos respiratórios o atendimento é imediato, no setor de sintomáticos respiratórios da unidade básica de saúde”, afirmou.

A gestora acrescentou que desde o início da pandemia, “a preocupação foi garantir o acesso da população ao atendimento, elaborar protocolos técnicos, adquirir EPIs, realizar treinamentos visando a proteção dos profissionais de saúde”. Segundo ela, as equipes de atenção primária têm o desafio diário de “compreender a evolução da doença, apresentar respostas de maneira rápida e resolutiva e assim minimizar os impactos da epidemia”.

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