• Carregando...
Vereadora Fabiane Rosa quer acabar com cachorros presos por correntes ou cordas por longos períodos em Curitiba.
Vereadora Fabiane Rosa quer acabar com cachorros presos por correntes ou cordas por longos períodos em Curitiba.| Foto:

Manter cães presos em correntes está prestes a ser proibido em Curitiba. O projeto de lei que tipifica como maus-tratos manter o animal acorrentado ou confinado por longos período foi aprovado na segunda votação nesta terça-feira (21) na Câmara Municipal e agora depende apenas da sanção do prefeito Rafael Greca (DEM).

RECEBA notícias de Curitiba e região no seu Whatsapp

A proposta é da vereadora Fabiane Rosa (PSDC) e altera a lei já existente, de 2011, sobre proteção animal. Para ela, o texto atual é muito genérico. “Ele fala que o animal não pode ser privado de liberdade, mas não diz que manter acorrentado se enquadra dessa forma. O que eu questiono no projeto é que o fiscal não tinha clareza sobre o assunto”, diz.

De acordo com a parlamentar, o projeto nasceu justamente a partir da grande quantidade de denúncias do tipo que são recebidas. "Há animais que vivem 10 anos acorrentados, sem nunca serem soltos”, afirma a vereadoraz. “Algumas dessas denúncias são de animais que estão presos em correntes de apenas 30 cm, o que não dá espaço para fazer nada, nem para sentar”, enfatiza. Segundo Fabiane, há registro de cães que chegaram a ter lesões na coluna pelo tanto de força que fazem para tentar sair da corrente.

Por outro lado, a principal questão em torno da proposta é na forma como vai ser feita a classificação de animal acorrentado como maus-tratos. Para a parlamentar, porém, a alteração na lei não vai punir qualquer tipo de corrente — o que significa que você não será multado por deixar seu cão preso para evitar que ele fuja ou mesmo para que ele não avance em outras pessoas.

Segundo Fabiane, o novo texto não vai proibir o uso de coleiras ou de canis, e sim proibir os animais confinados de forma contínua e de forma que realmente impeça o cachorro de se movimentar com certa liberdade.

Para isso, a fiscalização vai se concentrar em indícios que comprovem a existência desse tipo de maus-tratos. “O veterinário vai perceber algumas características que são comuns nesses casos: os animais não têm pelos no pescoço, têm machucados ou problemas nas patas. Esses são elementos que os fiscais conseguem identificar”, explica.

A ideia é incentivar os tutores a adequar o espaço. “Se for constado o problema, vai ter orientação de como lidar com o espaço. Se for o caso, sugerir a construção de um canil ou de cercar uma área para que o cão tenha por onde se movimentar. O cabo de aço também é ideal”, afirma a vereadora.

Após essa orientação, caso a situação não seja corrigida, serão aplicadas as mesmas punições já previstas em lei — o que inclui multas que variam de R$ 200 a R$ 200 mil de acordo com a gravidade da situação.

Banco de rações

Outra proposta que foi aprovada em primeira votação pela Câmara foi a criação de um banco de ração em Curitiba. O projeto foi enviado pela própria prefeitura a partir de uma sugestão das vereadoras Fabiane Rosa e Katia Dittrich (SD) que permite a captação de alimentos doados para cães e gatos para a distribuição para instituições e protetores credenciados.

“É uma iniciativa público-privada que tende a dar certo e que vai melhorar a vida dos animais, além de ajudar quem cuida, já que o custo envolvido na manutenção desses animais é muito grande”, detalha Fabiane.

Segundo o texto da proposta, a administração desse banco fica sob responsabilidade da Rede de Proteção Animal de Curitiba. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), responsável pelo órgão, a regulamentação sobre o funcionamento deve ser feito assim que o projeto for sancionado.

0 COMENTÁRIO(S)
Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Máximo de 700 caracteres [0]