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O músico Plá se disse impedido de trabalhar depois de 35 anos de rua XV.
O músico Plá se disse impedido de trabalhar depois de 35 anos de rua XV.| Foto: Maringas Maciel

O mais famoso músico de rua de Curitiba, o compositor Ademir Plá, divulgou um vídeo na noite desta terça-feira (3) pedindo providências ao prefeito Rafael Greca quanto às restrições que os artistas de rua têm enfrentado em Curitiba em 2019.

No vídeo, Plá relata que na ultima quinta-feira (29), perto das 14h, foi abordado por "dois guardas municipais, na Rua XV de Novembro em frente ao Palácio Avenida, onde tradicionalmente apresento minhas músicas com meu violão acústico, sem caixa de som, e ainda exponho minhas artes, desde 1984".

Em texto publicado em suas redes sociais, Plá escreveu que os agentes públicos "disseram que nenhum músico de rua poderia mais fazer seu trabalho na Rua XV. Por último, me ameaçaram de multa se eu insistisse em me apresentar naquele ponto. Informaram que o motivo era um decreto baixado pelo senhor prefeito Rafael Greca, que proibiu a música na Rua XV de Novembro! Pareceu-me um grande absurdo! Se o decreto for mesmo o problema, me parece que é uma ação que beira à censura e que fere o direito à liberdade de expressão", disse.

Atuando nas ruas de Curitiba há mais de 35 anos, Plá já gravou mais de 60 álbuns e foi reconhecido como cidadão honorário da cidade pela Câmara Municipal em 2018.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Guarda Municipal disse que não há o registro da ocorrência na data citada.

A queda de braço entre a Prefeitura e artistas da cidade começou em janeiro após a entrada em vigência de um decreto municipal que criava uma série de restrições para apresentação musicais e culturais no centro de Curitiba.

Depois de polêmicas e manifestações públicas de artistas e de órgãos de classe como a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), além de um ação do Ministério Publico do Paraná contestando a legalidade do decreto, o texto foi revisto, mas algumas restrições foram mantidas.

Entre as limitações às apresentações nas ruas de Curitiba está a proibição de utilizar equipamentos sonoros com potência superior a 50 watts.

Há ainda restrições quanto ao do tempo de permanência de artistas em um local que passou de quatro para duas horas e quanto ao local da Rua XV de Novembro poder ser palcos para artistas de rua.

O decreto 218/19 ainda determina que cada artista necessita de uma autorização da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) após preencher um formulário no site da entidade.

Zonas de Silêncio

A regra mais polêmica para os artistas é a que estabelece nível máximo de ruído nas chamadas Zonas Sensíveis à Ruído ou Zonas de Silêncio. A lei estabelece que essas faixas são determinadas pelo raio de 200 metros de distância de hospitais, escolas, bibliotecas públicas, hotéis, postos de saúde ou similares.

Nestas áreas, os limites máximos dos níveis de pressão sonora de 55 decibéis no período diurno, das 8h às 19h, e de 50 decibéis no período vespertino, das 19h às 22h.

Segundo o músico, Diego Raymundo é impossível chegar a este padrão, “pois o barulho da rua já chega naturalmente neste nível de ruído”.  O músico conta que já recebeu duas notificações as Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) enquanto trabalhava na Rua XV.

A fiscalização dos artistas de rua é feito por quatro órgãos municipais. Além da FCC e SMMA, a Guarda Municipal e a Secretaria de Urbanismo também têm responsabilidade pelo controle das apresentações de rua.

Em junho, dois músicos que faziam uma apresentação no calçadão da Rua XV de Novembro, em frente ao Palácio Avenida, no Centro de Curitiba, foram detidos pela Polícia Militar (PM) na por reclamação de profissionais liberais que atuam na vizinhança.

Os artistas foram encaminhados para a 1.ª companhia da corporação, na Rua Saldanha Marinho, assinaram um termo circunstanciado e foram liberados.

Outro Lado

Em nota, a Prefeitura Municipal de Curitiba, afirma “que por meio das secretarias municipais do Meio Ambiente, Urbanismo e Fundação Cultural de Curitiba, vem, desde o início deste ano, trabalhando para garantir a convivência harmoniosa e pacífica entre quem transita e trabalha no calçadão da Rua XV de Novembro”, diz o texto.

“As ações envolvem não apenas operações de fiscalização e orientação, mas também reuniões e diálogo com todos os envolvidos, de forma a contemplar da melhor maneira as diferentes demandas tanto dos artistas quanto de comerciantes, profissionais liberais e outros profissionais que atuam na área”.

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