O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, afirmou nesta quarta-feira (12) que o vestibular 2019/2020 da instituição está mantido. A declaração foi dada na esteira da decisão tomada por professores da universidade em assembleia nesta terça (10) de recomendar a suspensão do processo, cujas inscrições terminaram nesta semana.
"Todas as estratégias sindicais são legítimas e a gente as respeita de maneira muito intensa. Mas o movimento docente tem o seu propósito e a instituição tem o seu propósito. A UFPR não cogitou em nenhum momento suspender o seu vestibular", assegurou o reitor em entrevista à Gazeta do Povo. "Também não pautamos e não estávamos pretendendo pautar essa discussão. O que temos como horizonte agora, claro, apesar da imensa dificuldade financeira que estamos enfrentando, é buscar terminar o ano".
A orientação foi discutida entre docentes sob a justificativa de que os gastos com o processo seletivo poderiam comprometer o orçamento destinado ao custeio de atividades essenciais já afetadas em cheio pelo contingenciamento de 30% sobre as verbas discricionárias anunciado em maio pelo Governo Federal. "O vestibular é uma festa da universidade, é uma festa da cidade, mas, com o corte de verbas, os custos podem prejudicar as prestações de serviços estruturantes e fundamentais", defendeu o professor do setor de Ciências Jurídicas e secretário-geral da Associação dos Professores da UFPR (APUFPR-SSind), Paulo Ricardo Opuszka.
Segundo ele, durante a assembleia, a APUFPR apresentou um estudo que mostra que fazer o vestibular pode ser um risco econômico visto os cortes realizados pela União. "A nossa sugestão era que o vestibular fosse repensado até a liberação das verbas. Não quer dizer que ele não vai acontecer, mas o governo tem que reavaliar todo o cenário", diz Opuszka. "A nossa discussão principal é LOA [Lei Orçamentária Anual], que prevê um cenário pior para o ano que vem. O nosso objetivo é a sua flexibilização".
A administração da UFPR, contudo, nega que o dinheiro empregado na logística e na organização do processo, um dos maiores do país, poderia comprometer ainda mais os cofres da universidade.
Segundo o reitor, o pagamento de toda a estrutura mobilizada para o vestibular vem do dinheiro arrecadado com as inscrições dos candidatos, que este ano foi estipulada em R$ 155. "O vestibular é custeado pelo dinheiro das inscrições, é autossustentável. A universidade não ganha nem perde dinheiro com o processo", pontuou Fonseca.
Apesar da deliberação, em uma assembleia que reuniu cerca de 80 professores, a decisão dos docentes desta terça-feira ainda não havia sido comunicada de forma oficial à administração da universidade até a manhã desta quarta. Mas de acordo com a APUFPR-SSind, o ofício deve ser encaminhado em breve — o que pode gerar novos debates acerca do tema dentro da instituição.
Contingenciamento
Em maio deste ano, o governo federal determinou o bloqueio de R$ 7,4 bilhões no orçamento anual do Ministério da Educação (MEC). Para a UFPR, a medida refletiu em uma perda de aproximadamente R$ 48 milhões — em torno de 30% dos R$ 161 milhões destinados ao custeio de serviços essenciais como restaurantes universitários, limpeza, energia elétrica, vigilância e manutenção predial da instituição.
A redução faz parte de uma série de contingenciamentos anunciados pela União ao longo deste ano que impacta as instituições de ensino superior. Na semana passada, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes), responsável por financiar parte das bolsas de mestrado e doutorado do país, comunicou a terceira restrição consecutiva de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil - a que o Governo Federal se refere como congelamento.
Além disso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 prevê encolher pela metade os recursos da Capes. O valor cai de R$ 4,25 bi para R$ 2,20 bi no ano que vem, se aprovado o projeto.
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