A Patrulha Maria da Penha em Curitiba - que acompanha situações de mulheres e crianças com medida protetiva por ameaça ou violência doméstica - poderá incluir a avaliação de maus-tratos contra animais no protocolo de atendimento dos guardas municipais nas casas dessas vítimas.
O projeto da vereadora Fabiane Rosa (DC), ativista dos direitos dos animais, foi aprovado na quarta-feira (21) na Câmara Municipal e aguarda sanção do prefeito Rafael Greca (DEM). Caso o projeto seja vetado, voltará para a apreciação dos vereadores, que poderão derrubar ou não o veto do prefeito.
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Na prática, essa mudança adiciona a verificação da condição dos animais domésticos das casas de mulheres com medida protetiva contra seus agressores aos itens de observação da Guarda Municipal, que são os agentes que fazem esses acompanhamentos. Portanto, os guardas - que já iriam realizar esse monitoramento - deverão observar também a situação dos bichos.
Segundo a vereadora Fabiane Rosa, a questão foi adicionada à lei de proteção às mulheres porque agressões contra animais podem ser um indício de que há violência doméstica naquela casa. “Nós tivemos relatos de que alguns agressores manipulam mulheres por meio de seus animais de estimação. Eles diziam que nelas não podiam bater, mas no animal, sim”, justifica a vereadora.
Caso os animais apresentem risco de morte, os guardas terão de resgatá-los no momento da visita. Caso o bicho esteja machucado, mas sem risco, os próprios agentes irão acionar a Rede de Proteção Animal ou a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Vale ressaltar que outros casos de violência contra animais não serão atendidos pela Patrulha. Ou seja, a pessoa que se deparar com um bicho sofrendo maus-tratos não irá acionar a Patrulha Maria da Penha. Nesse caso, deve entrar em contato com a prefeitura por meio da Central 156 ou com a Delegacia do Meio Ambiente no telefone (41) 3251-6200.
A Patrulha conta com guardas municipais (sempre um homem e uma mulher) devidamente treinados para acompanharem vítimas com medidas protetivas expedidas pela Justiça. Esses guardas, durante sua formação, também recebem instruções de identificação de maus-tratos contra animais.
A prefeitura de Curitiba informou que não irá se manifestar sobre o projeto, já que ainda não foi sancionado por Greca.
Maus-tratos contra animais
Além do item adicionado à fiscalização da Patrulha Maria da Penha, outra ação, dessa vez da Polícia Civil, resgatou de animais em situação de maus-tratos em Curitiba e Região Metropolitana. Na última semana, 108 animais foram resgatados em situação risco. Os cães foram encontrados pela polícia após uma operação em pet shops de Curitiba e São José dos Pinhais. Entre os animais encontrados, há cães de raça shih-tzus, yorkshires e golden retriever. Setenta e dois deles estão disponíveis para adoção.
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