A Penitenciária Feminina do Paraná, localizada em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, tem ao menos três detentas com Covid-19, segundo informou o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) nesta terça-feira (11). Lá ficou presa preventivamente a vereadora de Curitiba Fabiane Rosa (PSD), cuja defesa chegou a pedir habeas corpus alegando que a pandemia do novo coronavírus exporia sua saúde a risco, entre outros motivos. No dia 4, ela foi transferida para o Complexo Médico Penal, em Pinhais.
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Os casos foram detectados em um projeto de testagem realizado em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), que pretende abranger todas as presas e servidores da unidade. Diferentemente do Depen, a UFPR informa que até a última sexta-feira (7), cinco presas já haviam apresentado resultado positivo.
Na decisão em que negou liminarmente a soltura de Fabiane, proferida no dia 28 de julho, o desembargador Laertes Ferreira Gomes, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), afirmou não haver “notícias da existência de risco concreto para presos levados à penitenciária na qual se encontra a paciente”.
Ele considerou ainda que a vereadora não se enquadra em qualquer dos critérios definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reavaliação de prisões provisórias no cenário da pandemia. O mérito do pedido de soltura ainda não foi julgado.
Segundo o Depen, as presas que testaram positivo para o novo coronavírus foram isoladas para cumprir quarentena na própria unidade, “já que apresentaram apenas sintomas leves da doença e passam bem”. O órgão acrescentou que elas estão sendo acompanhadas diariamente por uma equipe de saúde.
Com os diagnósticos, a penitenciária está em quarentena desde a segunda-feira (10) até o dia 24, período em que não poderá receber novas presas.
Fabiane foi encaminhada à unidade após ser presa pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que investigou um esquema de “rachadinha” no gabinete da vereadora. Na última sexta-feira (7), ela foi denunciada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) pelos crimes de concussão e peculato. A defesa nega qualquer irregularidade.
A publicação original informava que a vereadora permanecia na Penitenciária Feminina de Piraquara, mas ela foi transferida para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, no dia 4. A informação de que ela ainda estava no presídio de Piraquara consta da denúncia apresentada pelo Ministério Público à Justiça na última sexta-feira (7). O texto foi corrigido.
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