Prefeitura estuda romper contrato e trechos da Linha Verde podem ser licitados de novo

• 12

Com atrasos que chegam a quase três anos, os trechos de conclusão da Linha Verde, em Curitiba, podem passar por nova licitação. A informação foi adiantada pelo prefeito Rafael Greca (DEM) nesta segunda-feira (5) frente à possibilidade de rompimento de contrato com a empresa responsável pelos trabalhos, medida já em discussão no gabinete da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP).

Sem acordo entre a pasta e a construtora e levando em conta os prazos mínimos para os trâmites dos novos certames, as obras - cuja previsão de conclusão é dezembro de 2020 - levariam, pelo menos, mais três ou quatro meses para serem retomadas.

" Já tomamos as providências para a rescisão contratual conforme a legislação vigente e colocaremos outra empresa com capacidade financeira para executar as obras. Os valores dessas obras exigem que as empresas tenham capital de giro relevante", afirmou o prefeito em discurso durante a retomada dos trabalhos da Câmara Municipal nesta segunda. Na última sexta (2), em evento de comemoração ao aniversário do Mercado Municipal, Greca já havia levantado a possibilidade de fazer nova licitação ou chamar a segunda empresa colocada em cada um dos processos.

A SMOP acrescentou, após a fala do prefeito aos vereadores, que ainda não há nenhuma decisão definitiva, mas confirmou que está buscando as medidas judiciais cabíveis para dar continuidade aos trabalhos na Linha Verde.

Novas licitações

No centro do imbróglio cujo desfecho pode levar à rescisão do contrato está a paralisação dos trabalhos nos três trechos restantes para a conclusão da revitalização da via: 3.1 (do viaduto do Tarumã às proximidades do Rio Bacacheri); 3.2 (referente à nova trincheira que ligará os bairros Bacacheri e o Bairro Alto); e 4.1 (entre o Hospital Vita e trevo do Atuba).

Ainda que todos os lotes tenham sido conquistados pela Terpasul, eles foram licitados individualmente e, por isso, uma possível rescisão de contrato obrigará a prefeitura a tomar três decisões distintas. Quantos aos trechos 3.1 e 3.2, a SMOP informou não haver possibilidade de convocar os segundos colocados dos certames, sendo obrigatórias novas licitações. Quanto ao lote 4.1, o Grupo Triunfo, alvo de investigações na Operação Lava Jato e que foi a segunda construtora colocada no certame, poderá assumir as obras, caso aceite.

Do conjunto, o trecho mais defasado é o que contempla a elevação do viaduto. As obras iniciadas em novembro de 2015 deveriam ser concluídas em um ano, mas após oito pedidos de prorrogação, foram atrasadas para 7 de novembro de 2019. Quanto aos trabalhos do 3.2, a entrega passou de outubro de 2017 para 30 de novembro de 2019 após seis prorrogações autorizadas. Único ainda sem prazo global vencido, o lote 4.1 avançou, desde novembro de 2018, pouco mais de 4%, quando já deveria ter passado 10%.

Conforme a prefeitura, já foram enviadas à construtora mais de 100 notificações por atraso no cumprimento de prazos.

Revisões

A Construtora Terpasul foi procurada pela reportagem, mas afirmou que não iria se manifestar a respeito dos anúncios feitos pelo prefeito. Em comunicado anterior, para esclarecer o impasse que trava as obras na Linha Verde, a empresa chegou a a afirmar que desfalques nos projetos entregues pela prefeitura estavam impactando no cumprimento nos prazos.