De janeiro a maio deste ano, 26 servidores municipais registraram algum tipo de violência sofrida por parte de cidadãos. Esse número faz parte de um levantamento da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e engloba somente agressões físicas relatadas à prefeitura – as verbais geralmente não são notificadas. Os sindicatos ligados à classe afirmam que, de maneira geral, esse número ainda pode ser bem maior.
Os casos de agressões compilados pela prefeitura ocorreram, principalmente, com professores da rede municipal de ensino, atendentes da Fundação de Assistência Social (FAS), funcionários das unidades da Secretaria Municipal de Saúde e guardas municipais. Essas são as categorias mais vulneráveis, de acordo com a Secretaria de Recursos Humanos, pelo caráter de atendimento direto ao público.
O levantamento revela que o maior índice atinge a educação: oito alunos agrediram professores em 2017 e um pai foi responsável por um caso de violência relatado por educador. Completam esse quadro cinco agentes da FAS, cinco agentes da saúde, seis guardas municipais e um fiscal do comércio.
A diretora do Departamento de Saúde Ocupacional, vinculado à pasta de Recursos Humanos e responsável pelo acompanhamento dos casos, Maria de Lourdes Iargas d’Avila, reconhece o número de agredidos pode ser maior. Por isso, a orientação é de que servidores sempre preencham uma comunicação de acidente de trabalho (CAT) e passem por perícia médica quando isso ocorrer.
“Não temos uma campanha interna, mas temos esse cuidado de comunicar todos os servidores. Também acompanhamos algumas carreiras de risco. O servidor não é obrigado a fazer a notificação, nem o Boletim de Ocorrência. É uma decisão de foro pessoal, mas importante para a Saúde Ocupacional, que trabalha caso a caso”, afirma.
Segundo d’Avila, logo após a perícia, o servidor passa por acompanhamento psicológico e um processo de acolhimento, e é monitorado durante 30 a 40 dias. “Uns servidores reagem muito bem, outros sofrem mais, com transtornos como pânico social. Há casos de afastamento, acompanhamentos mais detalhados. Por isso, é fundamental o comunicado”, avalia. Todos os dados coletados vieram de denúncias espontâneas e encaminhamentos de diretores. Os casos são avaliados 24 horas após a ocorrência ou no prazo mais conveniente ao funcionário.
De acordo com a pasta, em 2016 foram 86 registros de violência. A Prefeitura não tem dados de anos anteriores.
Violência cotidiana
O levantamento veio à tona depois de um caso de agressão registrado nesta quarta-feira (10) por uma enfermeira da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pinheirinho. De acordo com a Secretaria de Recursos Humanos, uma jovem de 25 anos teria empurrado essa funcionária contra o balcão, além de ter desferido agressões verbais. A enfermeira registrou queixa numa delegacia da região. A jovem foi contida por um guarda municipal.
Para o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismac), que também coleta dados para um levantamento dessa natureza, os números oficiais estão corretos em sua amostragem, mas um estudo aprofundado deve mostrar que a realidade é mais crua. “Nós temos os relatos que colhemos com os professores. Com as escolas. Há muitas agressões não registradas, inclusive físicas e graves. Já a violência verbal é diária”, aponta Rafael Furtado, da direção do sindicato.
Para reforçar essa impressão, Furtado cita um levantamento de 2016 em relação a professores que fazem uso contínuo de medicação para trabalhar. “Cerca de 40% da categoria trabalha a base de remédio, fruto dessa violência ou de estresse. Nós chegamos a esse número avaliando uma amostragem de mil professores – são 10 mil na ativa em Curitiba”, destaca. “Além disso, dados do fim de 2015, fornecidos pela Prefeitura, apontavam 600 professores afastados por adoecimento, a maioria de natureza psicológica”. O Executivo municipal informa que nenhum servidor foi afastado em 2017.
Para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), esse estudo é reflexo das inúmeras denúncias colhidas nos últimos anos. “Entendemos esse número alto por esse viés. Ele não pode ser banalizado. As pessoas saem para trabalhar e estão sendo agredidas. Uma única agressão já é motivo de preocupação. O que nos agita agora é que não tenhamos uma tragédia maior”, afirma Irene Rodrigues, coordenadora geral do sindicato. Segundo ela, nos últimos anos, cinco guardas municipais foram mortos no exercício da função.
Usuários insatisfeitos
Os dois sindicatos incentivam as denúncias dos servidores e ainda levantam os casos por conta própria, mas ponderam que as condições de trabalho também precisam mudar. “A população está insatisfeita com serviços. A Prefeitura não vai combater essa violência se não melhorar a gestão com eficiência. Está explodindo na mão dos funcionários”, aponta Rodrigues.
“Alguns professores trabalham com 35 crianças em sala de aula. Isso cria um ambiente hostil, descontrolado”, reforça o diretor do Sismac.
De acordo com o Sismuc, a Prefeitura não repassa para os sindicatos as informações dos CATs. “Nós não temos dados oficiais da saúde do trabalhador municipal porque não conseguimos acesso aos relatórios. A maioria dos dados das outras classes é retirado junto ao INSS, mas como os servidores não fazem parte desse quadro, não temos informação precisa, a não ser a livre denúncia dos trabalhadores”, lamenta a diretora da entidade.
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