Nem todo profissional da saúde está no grupo prioritário; entenda critérios

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Em Curitiba, nem todo profissional da área da saúde integra o chamado “grupo de trabalhadores da saúde” que já está sendo chamado para receber a vacina contra a Covid-19. Atendendo a critérios definidos em março pelo Ministério da Saúde, a prefeitura da capital está priorizando os trabalhadores que hoje “atuam em estabelecimentos de serviços de saúde” e, por isso, uma parcela dos profissionais vinculados a conselhos regionais de saúde (médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação física, médicos veterinários) pode não integrar o grupo prioritário. Ou seja, a atividade atual exercida pelo profissional da saúde também interfere na fila da vacina. Um nutricionista de um restaurante ou um psicólogo de uma empresa de recursos humanos, por exemplo, não entram no grupo prioritário, embora sejam profissões da área de saúde (nutricionista e psicólogo).

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O critério, contudo, não teria ficado claro para conselhos regionais de algumas categorias, que vem sendo cobrados por associados sobre a vacinação. Publicamente, os conselhos têm dito que falta transparência da prefeitura na definição da lista final de profissionais da saúde que já podem se vacinar. Já a prefeitura nega falta de comunicação com os conselhos e sustenta que os critérios foram definidos pelo Ministério da Saúde, através de um ofício público (número 234/2021). O documento define que os trabalhadores da saúde que devem ser chamados para a vacinação dentro do grupo prioritário são “indivíduos que trabalham em estabelecimentos de assistência, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde”. Ou seja, todos aqueles que atuam em estabelecimentos de serviços de saúde, a exemplo de hospitais, clínicas, ambulatórios, unidades básicas de saúde, laboratórios, farmácias, drogarias, entre outros.

“Dos 2.200 nutricionistas [que estavam na lista enviada pelo conselho da categoria], nós vacinamos 527 nutricionistas. Por que não vacinamos os demais? Porque eles precisam estar em atividade em estabelecimentos de saúde. Muitos dos nutricionistas são responsáveis técnicos de restaurantes, de indústrias, de outras atividades, e não se enquadram para receber a vacina. É uma situação semelhante ao dos veterinários. Nada contra, eu gostaria de vacinar a todos, mas isso vira um fura fila da vacina. Depois a gente tem que explicar porque vacinou um responsável técnico de restaurante”, disse a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, durante audiência pública da Frente Parlamentar do Coronavírus, da Assembleia Legislativa, no último dia 11.

No documento do Ministério da Saúde, há também uma diferenciação entre profissionais que atuam em “serviços de saúde” e aqueles que trabalham em “serviços de interesse à saúde”. “Informa-se que os trabalhadores dos demais estabelecimentos de serviços de interesse à saúde (exemplos: academias de ginástica, clubes, salão de beleza, clínica de estética, óticas, estúdios de tatuagem e estabelecimentos de saúde animal) não serão contemplados nos grupos prioritários elencados inicialmente para a vacinação”, exemplifica a pasta federal, no ofício.

Em entrevista à Gazeta do Povo nesta terça-feira (18), a superintendente de Gestão da Secretaria Municipal da Saúde, Flávia Quadros, explicou que, para definição das pessoas da área da saúde que já podem se vacinar, a prefeitura utiliza as listas encaminhadas pelos conselhos e também os nomes que constam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. É basicamente o cruzamento entre as listas que permitiria à prefeitura saber quem efetivamente se enquadra nos critérios do Ministério da Saúde.

Logo no começo da campanha de imunização, em fevereiro, a prefeitura chegou a considerar apenas as listas de profissionais ativos enviadas pelos conselhos, o que gerou polêmica, já que acabou permitindo que pessoas que nem mesmo estavam exercendo a profissão (e apenas mantinham o cadastro ativo nos respectivos conselhos) fossem vacinadas naquele momento. Depois, a pedido do Ministério Público, o critério foi alterado, e a prefeitura passou a cruzar as listas dos conselhos com os nomes que constavam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Em março, saiu o ofício do Ministério da Saúde, com orientações mais detalhadas sobre o grupo prioritário dos trabalhadores da saúde.

E as listas dos conselhos e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde não são as únicas fontes. A prefeitura explica que, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, não aparecem aqueles trabalhadores que atuam em estabelecimentos de saúde no “apoio aos serviços de saúde”, que também têm direito à vacinação de forma prioritária, segundo o documento do Ministério da Saúde. São recepcionistas, seguranças, trabalhadores da limpeza, cozinheiros, motoristas de ambulâncias, pessoal da administração, entre outros.

“Começamos primeiro com quem estava na linha de frente da Covid. Depois fomos avançando para as pessoas de apoio, que precisam existir para o serviço de saúde funcionar. Para um hospital funcionar, eu tenho que ter o recepcionista, a pessoa do RH, que paga o médico. Um hospital como o HC, por exemplo, tem quatro, cinco, engenheiros lá dentro. Sem eles, as UTIs vão parar. Não teria gente para cuidar do monitor, do respirador, do tomógrafo, da ressonância. Eles são tão importantes quanto os médicos para que aquela UTI funcione”, disse Flávia Quadros.

A prefeitura estima que cerca de 90 mil pessoas estejam no grupo prioritário dos trabalhadores da saúde – 74.574 já receberam a primeira dose, de acordo com a prefeitura, até o final da tarde desta quarta-feira (19).