A recente polêmica envolvendo a invasão na igreja Nossa Senhora do Rosário, no Largo da Ordem, em Curitiba, é mais uma na lista do vereador Renato Freitas (PT). Eleito para a Câmara Municipal de Curitiba com 5.097 votos nas eleições municipais de 2020, o político tem sua trajetória marcada até aqui por detenções e controvérsias.
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Em outubro do ano passado, o vereador teve um processo ético disciplinar arquivado na Câmara Municipal de Curitiba. Ele era acusado de quebra de decoro por ofensas discriminatórias, ofensas morais à dignidade e intolerância religiosa ao se referir à bancada evangélica da Casa como “pastores trambiqueiros” no chat da transmissão ao vivo de sessão da Câmara no Youtube.
Na sessão, em abril de 2021, Renato Freitas escreveu no chat que “essa bancada conservadora dos pastores trambiqueiros não estão nem aí para vida, só pensam no seu curral eleitoral bolsonarista, infelizmente”. A frase levou colegas de Câmara a pedirem sua cassação.
Antes disso, em novembro de 2020, quando havia acabado de ser eleito, Freitas foi flagrado pichando um toldo do supermercado Carrefour no bairro Parolin, em Curitiba. Uma foto publicada nas redes sociais mostrava o petista com uma latinha de spray na mão escrevendo a palavra “racistas” na cobertura de lona.
Naquele fim de semana, o vereador havia liderado um grupo de 200 pessoas que realizavam um protesto pela morte de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, espancado por seguranças da rede Carrefour em Porto Alegre.
Em junho de 2021, o vereador foi detido pela Polícia Militar na Praça 29 de Março, no bairro Mercês. Freitas foi abordado sob a alegação de obstrução do trabalho da PM. De acordo com relatos da polícia e do vereador, a prisão ocorreu quando o político interferiu em uma abordagem policial a uma terceira pessoa. À época, sua assessoria alegou que a prisão ocorreu "durante um momento de prática esportiva" e que o político foi vítima de ação arbitrária da força policial.
Apenas um mês depois, o vereador voltou a ser detido. Desta vez pela Guarda Municipal, na Praça Rui Barbosa, durante um ato contra o presidente Jair Bolsonaro (PP). De acordo com a polícia, Freitas foi preso "após agredir um homem na manifestação". A corporação disse ainda que ele foi convidado a acompanhar os guardas até a Central de Flagrantes, mas que resistiu.
O político, por sua vez, disse ter apenas se defendido de uma agressão. "Eu estava gritando “fora Bolsonaro” com o meu megafone. Nisso, ele voou para pegar meu megafone e eu fui para trás. Depois, ele me deu um chute. Tive uma reação automática [de defesa] e o megafone acabou atingindo o rosto dele. E eu acabei sendo tratado [pela Guarda Municipal] como o agressor", disse.
Invasão à igreja pode ser considerada crime pela lei brasileira
O episódio de invasão à igreja em Curitiba pode ter desdobramentos. De acordo com o artigo 208 do Código Penal brasileiro, escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso; ou ainda "impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso", como fizeram os manifestantes em Curitiba, são considerados crimes contra o sentimento religioso. A pena prevista é de detenção de um mês a um ano, ou ainda pagamento de multa. Quando há emprego de violência, a pena pode ser aumentada em um terço.
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