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O número de contribuintes de Curitiba e região que caíram na malha fina em 2010 diminuiu em relação ao ano passado. Ao todo, 18.346 pessoas apresentaram declarações com erros em 2010. O número é 7% inferior ao registrado no ano passado, quando 19.763 contribuintes caíram na malha fina.

De acordo com o assistente técnico e supervisor do programa de Imposto de Renda da delegacia da Receita Federal de Curitiba, Luiz Omar Setúbal Gabardo, a queda está associada à diminuição do número de declarações entregues. Em 2009, foram 819.261 contra 747.018 em 2010. "Algumas mudanças nas regras no imposto de renda diminuíram o número de contribuintes obrigados a entregar a declaração", lembra Gabardo.

Os números são referentes a Curitiba e outros 37 municípios da região metropolitana e litoral do estado, que integram a mesma delegacia da Receita. Segundo Gabardo, as principais divergências apresentadas pelas declarações envolvem despesas médicas e fonte pagadora. "Quando as despesas médicas são muito altas, há uma tendência que o contribuinte apareça na malha e tenha que apresentar documentos que comprovem os gastos", diz.

Para o supervisor, caso o contribuinte saiba que errou algum dado entregue à Receita Federal, é possível fazer uma declaração retificadora. Como as declarações que caíram na malha este ano só começam a ser processadas a partir de 1º de janeiro de 2011, é possível fazer os ajustes ainda em dezembro e sair da malha fina. Os erros passíveis de correção podem ser consultados pelo próprio site da Receita a partir do código de acesso e senha gerados para o contribuinte pelo sistema.

Para os contribuintes com elevadas despesas médicas, a recomendação é que os recibos e comprovantes de pagamentos fiquem separados aguardando a notificação da Receita. "Assim que eles forem notificados, podem comparecer à Receita com os documentos e rapidamente sairão da malha fina", conta Gabardo.

O que fazer

Os contribuintes que caíram na malha fina devem acessar o site da Receita Federal e, por meio do código de acesso individual, poderão verificar quais foram os problemas detectados na declaração do imposto. Em boa parte dos casos, com o próprio programa da receita, será possível providenciar a retificação online da declaração. Caso seja exigida a apresentação de alguma documentação, o contribuinte deve marcar um agendamento, também pelo site da Receita, e comparecer até uma unidade do Fisco.

Se a pessoa não tomar nenhuma providência, será notificada pela Receita Federal. Neste caso, sem a correção espontânea, o contribuinte está sujeito a uma multa de 75% a 225% sobre a diferença do imposto constatado. Por exemplo, se a pessoa declarou que deveria pagar R$ 2 mil de imposto de renda e a Receita afirma que o valor deveria ser R$ 2,5 mil, a multa será cobrada sobre os R$ 500 da diferença.

Paraná e demais delegacias

Em todo o estado, 33,6 mil contribuintes caíram na malha fina - 11% a menos do que no ano passado -, de acordo com dados divulgados na semana passada. Como alguns já regularizaram a situação, os dados apresentados pelas delegacias do estado mostram um número inferior ao total revelado na última semana. A delegacia de Londrina e região teve 3.868 contribuintes na malha fina em 2010. Na delegacia de Maringá e região foram 3.598. Ponta Grossa com 3.120 e Cascavel com 2.938 aparecem na sequência. A outra delegacia do estado fica em Foz do Iguaçu, onde 1.196 declarações apresentaram erros.

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