A gasolina não baixou no posto e isso não é por acaso

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De outubro para cá, a Petrobras fez duas reduções no preço da gasolina e do diesel nas refinarias, mas o consumidor não sentiu qualquer diferença no bolso na hora de encher o tanque. Considerando os cortes realizados nos dias 14 de outubro e 9 de novembro, a economia nas bombas seria de R$ 0,10 no caso da gasolina e R$ 0,25 para o diesel, caso o repasse fosse integral. Em muitos casos, além de não baixar, o preço médio desses combustíveis até subiu um pouco, segundo um levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo em todo o país.

O desconto ficou no meio do caminho entre a refinaria e o consumidor final. Os postos de combustíveis e as distribuidoras dizem que o aumento do preço do etanol anidro, que compõe em cerca de 27% a mistura da gasolina no país, compensou a redução promovida pela Petrobras. De fato, essa justificativa vale para a gasolina. O preço médio do etanol anidro até o dia 18 deste mês é 27,1% maior que a média de julho deste ano, quando os preços começaram a subir, detalha Walter de Vitto, analista de energia da Tendências Consultoria.

A conta, porém, é mais complexa. O preço da gasolina nas refinarias equivale, em média, a apenas 29% do preço final do combustível, segundo cálculo da Petrobras feito com base nos preços médios ao consumidor das principais capitais. Até chegar ao consumidor ainda são acrescidos mais 39% de impostos; 16% do custo do etanol; e por fim, mais 16% de margens de comercialização de distribuidoras e postos. O diesel, por outro lado, sai mais caro da refinaria, tem menos impostos e mais espaço para a margem na distribuição e revenda (cerca de 23%).

Desde dezembro de 2001, os preços dos combustíveis são liberados no país. Isso significa que todos os agentes da cadeia são livres para definir suas margens. A Petrobras passou quatro anos – de 2011 a 2014 – vendendo combustíveis abaixo do preço do mercado internacional como parte de uma política do governo, o que levou a um prejuízo estimado de mais de R$ 50 bilhões no seu caixa.

Mais transparência

A esperança é que a nova política de formação preços da Petrobras, com revisões mensais e preços mais alinhados ao mercado internacional, traga mais transparência e concorrência para o setor. Mas a relação não é direta, explica Jean-Paul Prates, diretor da Consultoria Expetro (Rio) e presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE).

“No Brasil, o consumidor e a cadeia produtiva nunca estiveram acostumados a preços reajustados bimestralmente, mensalmente ou, como é nos Estados Unidos, quase em tempo real. Isso é uma política dos americanos, de preços totalmente livres, que é possível porque a cadeia produtiva do país é bastante diversificada e competitiva”, afirma Prates.

Aqui o mercado é monopolístico. A Petrobras domina a produção e parte importante da distribuição. As três maiores distribuidoras do país – BR Distribuidora, Shell (Raízen) e Ipiranga – têm 73,7% desse mercado no país. Também por isso, a sinalização de uma nova orientação de preços foi tão bem vista pelo mercado, pontua De Vitto, da Tendências.

O controle de preços da Petrobras durante o governo Dilma, com a venda abaixo do preço internacional, dificultava a concorrência de importadores e de Manguinhos, a única refinaria privada do país. A gasolina chegou a ser 32,9% mais barata do que lá fora, enquanto o diesel acumulou 30% de defasagem. Atualmente, mesmo com os dois cortes, o preço da gasolina nas refinarias da Petrobras está 19,2% acima da média dos preços no exterior lá fora e o do diesel, 12,8%, segundo dados do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

“A nova orientação limita preços abaixo do mercado internacional, mas nada impede que o consumidor continue pagando mais aqui pela gasolina. A Petrobras domina o setor de refino no Brasil e tem poder para praticar preços mais altos”, diz De Vitto.