Abertura econômica pode afetar acesso a genéricos da Índia

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A abertura comercial pode prejudicar o setor indiano de medicamentos genéricos, responsáveis por grande parte dos remédios contra a Aids enviados às nações em desenvolvimento, segundo um estudo publicado nesta terça-feira pela Unitaid, entidade multilateral voltada para a compra de medicamentos.

O relatório, preparado em conjunto por especialistas da Unitaid, da Universidade de Boston e de Harvard, alerta que os genéricos indianos podem ficar mais caros e inacessíveis se o país tiver de aderir a regras mais rígidas de propriedade intelectual.

O texto diz que acordos comerciais aos quais a Índia aderiu, como o Trips (documento da Organização Mundial do Comércio sobre propriedade intelectual), já começaram a complicar os esforços para a exportação de medicamentos baratos e importantes a países em desenvolvimento.

"A introdução de patentes de produtos na Índia está restringindo severamente a concorrência e a oferta dos genéricos, particularmente para remédios mais novos", diz o relatório. "Muitos acordos de livre comércio que já foram concluídos ou estão sendo negociados entre países industrializados e em desenvolvimento contêm medidas que restringem o acesso aos medicamentos."

O estudo, divulgado na revista Journal of the International AIDS Society, diz que as negociações comerciais entre Índia e Estados Unidos incluem medidas que poderiam retardar ou restringir a concorrência dos medicamentos genéricos, ao prorrogar os prazos das patentes, exigir exclusividade de dados e endurecer as regras de fiscalização alfandegária.

Isso elevaria o custo dos preços para os tratamentos com antirretrovirais exportados pela Índia, limitaria as opções de dosagem e retardaria o acesso a drogas novas e melhores, argumenta o estudo. "Tais medidas podem abalar a meta internacional de oferecer acesso universal às intervenções contra o HIV/Aids."

Criado em 2006 por Brasil, Chile, França, Noruega e Grã-Bretanha, a Unitaid usa recursos de impostos sobre passagens aéreas e doações para financiar o tratamento contra Aids, malária e tuberculose em países pobres.

Jorge Bermudez, secretário-executivo da Unitaid, disse que 80 por cento das drogas contra Aids que o grupo distribui atualmente são genéricos feitos em laboratórios indianos.

"As conclusões desse estudo despertam graves preocupações para nós", disse ele em nota. "O que precisamos hoje é de uma abordagem mais flexível para ampliar a escala dos tratamentos, e não o contrário."

Entre os principais fabricantes indianos de genéricos estão Cipla, Aurobindo Pharma, Strides Arcolab, Dr Reddys Laboratories e Ranbaxy Laboratories.