Um grupo de trabalho formado por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça estuda a validade judicial dos acordos extrajudiciais firmados entre empresas e consumidores nos órgãos de defesa do consumidor, Procon. O objetivo é reduzir os conflitos judiciais envolvendo consumo além de aumentar o acesso à Justiça dos cidadãos que desconhecem seus direitos. De acordo com o órgão, a medida também trará maior celeridade às demandas. Segundo dados do Conselho, a demanda judicial entre 2010 e 2011 aumentou 8,8%, mas não há informações específicas de quantos processos envolvem Direito do Consumidor.
-
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
-
Relatório americano divulga censura e escancara caso do Brasil ao mundo
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Meta fiscal mais frouxa do governo Lula piora expectativas e mercado joga juros para cima
Rebaixamento da meta aumenta desconfiança sobre as contas do governo Lula
Incertezas do Brasil fazem exportador deixar dólar no exterior e elevam pressão sobre câmbio
FMI amplia projeção de crescimento do PIB brasileiro para 2024 e 2025
Deixe sua opinião