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A agência de classificação de risco Fitch retirou nesta quarta-feira (16) o selo de bom pagador do Brasil. Agora, o país é considerado grau especulativo por duas agências – além da Fitch, a Standard & Poor’s (S&P) já tinha cortado a nota brasileira em setembro.

A nota do país foi cortada de BBB- para BB+. A perspectiva permanece negativa, o que significa que a Fitch pode voltar a rebaixar o Brasil nos próximos meses.

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O rebaixamento por duas agências de classificação de risco significa retirada de recursos investidos no Brasil, já que parte dos grandes fundos de investimento exige o selo de pelo menos duas agências para manter suas aplicações.

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A Fitch já havia cortado a nota de crédito do Brasil em outubro, citando o maior endividamento do governo, além do aumento dos desafios para a consolidação fiscal e a piora da perspectiva de crescimento econômico.

Entenda o que é o grau de investimento

O grau de investimento é uma condição atribuída por agências internacionais de classificação de risco a papéis, empresas ou países para definir que se trata de um investimento seguro – ou seja, com baixo risco de calote.

As três agências risco de maior visibilidade no mundo são a Standard & Poor’s, a Moody’s e a Fitch Ratings.

As notas de crédito têm impacto sobre o custo da dívida de empresas e países. Quanto melhor a classificação, menor tende a ser o desembolso com os juros dos financiamentos, e vice-versa.

O selo de bom pagador, que é um reconhecimento de que o país é um lugar seguro para os investidores, costuma ser exigido por fundos de investimento e de pensão bilionários para aplicar em títulos de dívida de governos. Normalmente, pedem que a aplicação seja considerada grau de investimento por, pelo menos, duas das grandes agências.

Além disso, quanto melhor a classificação, menor o custo da dívida para o país.

Efeito

O anúncio fez o dólar intensificar sua valorização em relação ao real nesta quarta-feira. Às 12h49, o dólar à vista, referência no mercado financeiro, tinha avanço de 1,47%, para R$ 3,951. O dólar comercial, usado no comércio exterior, subia 1,93%, para R$ 3,950. Na máxima, ambos atingiram R$ 3,967.

O rebaixamento ocorre uma semana depois de a agência Moody’s colocar a nota do país em revisão para rebaixamento. A Moody’s rebaixou o país em agosto, colocando-o no último nível do grau de investimento – atestado de que é um bom pagador de suas dívidas.

Em setembro, a agência S&P já havia colocado a nota do Brasil em grau especulativo, questionando o comprometimento e coesão do governo para arrumar as contas públicas.

A S&P foi a primeira agência de classificação de risco a elevar o Brasil ao chamado grau de investimento, em abril de 2008, no segundo mandato do presidente Lula. Depois, Fitch (maio de 2008) e Moody´s (setembro de 2009) também deram a mesma chancela ao Brasil.

Resposta

O Ministério da Fazenda afirmou que a economia brasileira tem fundamentos positivos e sólidos, apesar dos indicadores de curto prazo e da incerteza atual, após a agência de classificação de risco Fitch rebaixar o rating do país e tirar o selo de bom pagador do país.

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“Confiante nos fundamentos da economia, o governo brasileiro e o Ministério da Fazenda estão engajados em atacar os desequilíbrios fiscais existentes, buscando um orçamento 2016 robusto que proporcione sustentabilidade à dívida pública, confiança ao mercado e tranquilidade às famílias”, disse o ministério em nota à imprensa.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, permaneceu em silêncio ao ser questionado por jornalistas nesta quarta-feira se permanecerá no cargo, minutos após a agência de risco Fitch ter rebaixado o rating do Brasil.

Sobre a perda do chamado grau de investimento, Levy disse que isso é sério. Para o ministro, a decisão da Fitch indica que nem tudo que precisa ser feito “está sendo feito no passo necessário”.

Fitch avalia que deterioração fiscal do Brasil continua

No comunicado que informa o rebaixamento do Brasil e a perda de seu grau de investimento, a agência de classificação de risco Fitch afirma que a deterioração fiscal do país continua, em meio a um cenário de condições econômicas mais fracas. Em dezembro, o governo garantiu a aprovação de um déficit primário de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2015, refletindo um desempenho de receita adverso, a fraca capacidade de cortar gastos e gastos únicos potenciais equivalente a cerca de 1% do PIB, diz a agência.

“As repetidas mudanças nas metas fiscais têm minado a credibilidade da política fiscal”, afirma a agência. Além disso, a Fitch diz que o ponto de partida pior das contas fiscais, a contração econômica pior que a prevista e o aumento da incerteza política nas últimas semanas lançam mais dúvidas sobre a capacidade do governo de conseguir a aprovação no momento adequado para atingir sua meta de superávit fiscal para 2016. “Para além disso, a aprovação de medidas para melhorar estruturalmente a perspectiva para as finanças públicas e garantir a credibilidade da consolidação fiscal no médio prazo parece difícil, no atual ambiente político.”

Projeções

Diante desse quadro, o cenário-base para as projeções fiscais da Fitch para o país se deteriorou, com a agência prevendo que o déficit nominal (déficit fiscal do governo geral) atinja 10% do PIB em 2015 e permaneça elevado, em média em mais de 7% do PIB, durante o período entre 2016 e 2017.

“O grande déficit em 2015 também é devido a taxas de juros mais altas, particularmente refletindo as perdas em swaps cambiais oferecidos pelo banco central”, afirma a agência.

“Os déficits fiscais maiores, junto com a contração econômica maior, está levando a um crescimento maior no peso da dívida sobre o governo que o anteriormente esperado”, diz a Fitch, prevendo que a dívida do governo geral atinja mais de 70% do PIB em 2016 e avançando ainda mais em 2017. Esses patamares são significativamente maiores que as medianas para os países detentores das notas BBB (43% do PIB, nesse caso) e BB (44,4% do PIB), diz a agência.

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