Agricultura familiar ganha juros menores

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O governo anunciou ontem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/11 com recursos de R$ 16 bilhões e redução dos juros anuais para empréstimos a pequenos produtores. No ano passado, o programa recebeu R$ 15 bilhões. Para custeio da safra serão R$ 7,5 bilhões, com taxa mínima de juros de 1,5% e máxima de 4,5% – no ano passado, a máxima era de 5,5%. Já as operações de crédito para investimento terão R$ 8,5 bilhões a juros de 1% a 4%, contra o teto de 5% no ciclo anterior.

Além disso, pela primeira vez o pequeno agricultor poderá fazer seguro de clima para operações de investimento. Para contratar o seguro, deverá ser pago um adicional de 2% sobre o valor das prestações de financiamento. Outras mudanças são os novos limites de financiamento para linhas de crédito com o Pronaf Jovem, que tem o limite individual ampliado de R$ 7 mil para R$ 10 mil e do Pronaf Agroindústria, que passa de R$ 18 mil para R$ 20 mil.

A partir da safra 2010/11, a agricultura familiar também terá direito a 20% dos recursos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Até a safra atual, não havia uma especificação de quanto o governo deveria gastar com essa camada de produtores rurais. Com a medida, a agricultura familiar terá acesso a R$ 1 bilhão dos R$ 5,2 bilhões estabelecidos no orçamento para a PGPM. O programa permite que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) faça leilões para a compra de excedentes de produção, com a finalidade de reduzir as oscilações de preços.

Lula

Em discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o produtor rural passou a ser respeitado durante o seu governo. "Não sei se houve em algum momento na história desse país um governo que tratasse o cidadão do campo, não melhor, mas como deveriam ser tratados, com respeito. Não houve um só momento que qualquer companheiro deixasse de ser atendido", disse.

A uma plateia formada por agricultores de diversos estados, o presidente falou sobre o Programa Luz para Todos e afirmou que o governo precisou assumir a tarefa de levar luz elétrica para os lugares mais distantes do país por que não há interesse da iniciativa privada em fazê-lo.