Aliados atrasam projeto que onera folha salarial

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Apesar de um acordo celebrado na terça-feira (16) entre a articulação política do governo e o líder do PMDB, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), o governo sofreu nesta quarta (17) um novo revés nas votações do ajuste fiscal e corre o risco agora de só ver o projeto que revê a política de desoneração da folha aprovado na Câmara no próximo mês. Essa hipótese é considerada desastrosa pela equipe econômica do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que, em busca de novas receitas, quer o projeto sancionado o quanto antes.

Os partidos da base aliada não aceitaram a forma como Picciani elaborou o relatório da proposta, que foi editada pelo Executivo em março e que eleva o recolhimento das empresas sobre o faturamento de 1% para 2,5%, principalmente para a indústria, e de 2% para 4,5%, para serviços.

Em seu parecer, o peemedebista contemplou com alíquotas menores os setores de comunicação social, transportes, call centers, além de alguns alimentos da cesta básica. Esse segmentos seriam reonerados em um terço do valor aplicado para os demais. Mas, pressionados pelas empresas, deputados de outros partidos e do próprio PMDB reagiram e reclamaram que exceções não poderiam ser feitas de forma “seletiva”. O próprio ministro Levy chegou a afirmar, nesta quarta, que não haveria exceções.

Sem exceções

“Defendemos que não haja nenhuma excepcionalidade. Daqui a pouco não tem ajuste nenhum”, queixou-se o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE). “Não estamos convencidos em relação [à exceção] de comunicação social e dos call centers”, emendou o líder do PR, Maurício Quintella Lessa (PR-AL).

Os deputados avisaram o Planalto que, se fossem mantidas as exceções, haveria uma enxurrada de emendas em Plenário pedindo que os setores moveleiro, calçadista, têxtil e de construção civil também pudessem recolher com tributos mais competitivos. No próprio PMDB, partido de Picciani, a matéria não é pacificada. O governo, temendo que a proposta fosse desconfigurada, realizou uma reunião de emergência na vice-presidência para tentar costurar um acordo que possibilite a votação na Câmara nesta quinta (18), algo considerado improvável por muitos deputados.

Além do impasse em relação aos setores que seriam colocados em melhores condições, outros problemas contribuíram para um novo adiamento da votação. Os deputados, principalmente os de primeiro mandato, não têm escondido a insatisfação com o congelamento das emendas parlamentares, fundamentais para o envio de recursos para seus redutos eleitorais. A insatisfação também aumenta as chances de uma derrota do Planalto.