Alta de impostos sobre diesel pode impactar CCC e CDE, diz diretor da Aneel

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O aumento do preço do diesel, causado pela decisão do governo federal de elevar a tributação, pode aumentar os custos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), disse nesta terça-feira o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Tiago Correia.

A CCC é um encargo que subsidia as termelétricas dos sistemas isolados da região Norte do país e que integra a Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE).

Correia, que é o relator do orçamento de 2015 da CDE na Aneel, disse que "talvez" o aumento da tributação sobre combustíveis anunciada na véspera pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tenha impacto.

Ele ainda vai analisar se há algum tipo de isenção do PIS/Cofins ou da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) no diesel usado em termelétricas. "Vou ter de investigar", disse.

O governo federal anunciou na segunda-feira (20) um pacote de quatro medidas fiscais, entre elas a retomada da Cide sobre combustíveis, com a expectativa de elevar a arrecadação em R$ 20,63 bilhões em 2015, em mais uma ação para buscar colocar as contas públicas em ordem e reconquistar a confiança dos agentes econômicos.

Por decreto, o governo tributará a gasolina em R$ 0,22 e o diesel em R$ 0,15 por litro a partir de 1º de fevereiro via PIS/Cofins.

A partir do início de maio, esses valores por litro serão divididos entre o PIS/Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).