Associações empresariais estão chiando. A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) chegou a ressuscitar a campanha do pato amarelo. Mas o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, manteve o discurso de que o governo terá de subir impostos para cumprir a meta fiscal. O anúncio oficial é esperado para esta quarta-feira (29).
Para os críticos, um aumento na carga tributária vai matar na casca a tímida reação que a atividade econômica está ensaiando. A equipe econômica, por sua vez, insiste que é a estabilização das contas públicas, ainda que à custa de mais tributos, que vai garantir o crescimento econômico.
Economistas consultados pela Gazeta do Povo concordam mais com o Planalto que com o empresariado. Eles avaliam que, neste momento singular que vive a economia brasileira, um aumento de impostos – desde que seja pontual, conforme sustentam Meirelles e companhia – terá efeito mais positivo que negativo. Um argumento que, anos atrás, soaria surreal.
O raciocínio de quem rejeita mais tributos traça uma linha reta entre causa e efeito: mais impostos tiram renda do empresário e do consumidor, o que significa menos dinheiro para girar a roda da economia.
Só cortar não dá
A redução na previsão do governo para o crescimento da economia em 2017, agora de apenas 0,5%, criou um rombo de R$ 58 bilhões no orçamento. O Planalto alega que não tem como tapá-lo apenas cortando gastos, pois isso afetaria quase metade das despesas não obrigatórias, estimadas em R$ 120 bilhões, o que paralisaria os serviços públicos, segundo declaração do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
“Qualquer aumento de tributos, neste momento em que a economia ainda está fragilizada, só irá retardar o processo de recuperação e impedir o próprio crescimento de arrecadação no futuro”, disse, em nota, a Federação do Comércio de São Paulo (FecomercioSP).
A defesa da equipe econômica é mais sinuosa: ao reiterar seu compromisso de frear o crescimento da dívida pública, o governo colherá frutos como o aumento da confiança de empresários e consumidores e a atração de investimentos, o que por sua vez ajudará na recuperação da economia.
“Na teoria, imposto tem efeito recessivo. Mas o ponto principal hoje é a sustentabilidade da dívida. A questão fiscal está no centro de toda essa crise, e precisa ser sanada”, defende Luciano Nakabashi, professor de Economia da USP de Ribeirão Preto.
O economista Thiago Curado, da 4E Consultoria, avalia o aumento de impostos como “um mal necessário”. “Em situações normais, a gente sempre vai pensar que aumento de impostos e redução dos gastos do governo atrapalham uma retomada do crescimento econômico”, diz. “Mas, neste momento, o que teria efeito mais deletério sobre a atividade econômica seria o governo não sinalizar, de forma sólida, por uma dinâmica fiscal que seja sustentável no médio e longo prazo.”
Curado não vê saída da crise por meio de aumento no consumo da população ou dos gastos do governo. “A retomada precisa contar com essa perna dos investimentos privados. E eles só vêm se houver confiança, em especial na questão fiscal.”
R$ 20 bilhões a menos
A decisão do governo de aumentar impostos ganhou um empurrão com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que neste mês proibiu a cobrança de PIS/Cofins sobre o ICMS. O fim da cobrança em cascata – uma vitória para as empresas, que defendem o fim da cobrança de impostos em cascata – vai reduzir a arrecadação federal em aproximadamente R$ 20 bilhões por ano.
Economistas veem revisão de desonerações e altas em IOF e tributos sobre combustíveis
Não se sabe em que tributos o governo vai mexer. Entre as apostas estão a revisão de desonerações feitas nos últimos anos, alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e aumentos em contribuições sobre os combustíveis, como Cide e PIS/Cofins.
“O aumento de impostos nesse momento, em que a economia apenas começa a mostrar sinais de recuperação, não é auspicioso. Entretanto, se a estratégia se concentrar em eliminar subsídios ineficientes, como a desoneração da folha de pagamento, elevando as alíquotas para o patamar original, pode ser uma estratégia acertada”, afirmou a equipe da consultoria Rosenberg Associados, em relatório enviado a clientes.
O economista-chefe da gestora de recursos Franklin Templeton, Vagner Alves, observa que, como as desonerações feitas nos últimos anos não tiveram o efeito esperado sobre a atividade, o retorno às alíquotas normais “também não deve ter o efeito contrário”.
Segundo Alves, a tributação sobre os combustíveis teria um pequeno impacto sobre os índices de preços. “Mas nada relevante, até porque a inflação está bem comportada”, diz. “Vejo como positivo o esforço em entregar a meta fiscal prometida.”
André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, vê chance de um aumento no IOF sobre o câmbio. “Dada a recente apreciação do real e a inflação sob controle, a alta do IOF sobre operações de câmbio pode ser uma das melhores maneiras de arrecadar mais sem transtornar o tecido econômico”, escreveu, em relatório. “A alta de impostos seria incorporada à desvalorização do real num primeiro momento e isso pode até ajudar, modestamente que seja, a balança comercial.”
Meta fiscal mais frouxa do governo Lula piora expectativas e mercado joga juros para cima
Rebaixamento da meta aumenta desconfiança sobre as contas do governo Lula
Incertezas do Brasil fazem exportador deixar dólar no exterior e elevam pressão sobre câmbio
FMI amplia projeção de crescimento do PIB brasileiro para 2024 e 2025
Deixe sua opinião