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Aviação

Anac quer divulgação do preço completo

  • PorAgência Estado
  • 11/02/2010 21:16

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pretende que os passageiros, ao consultar o preço de uma passagem aérea, sejam informados do preço final do transporte aéreo, inclusive de seus adicionais. O órgão regulador abriu audiência pública para receber contribuições a esta proposta.

Hoje, somente no final da compra é que o passageiro toma conhecimento de valores como tarifa de embarque, adicional de combustível e adicional de emissão, normalmente cobrados no campo "taxa". Ao determinar que todos os itens referentes à prestação do serviço de transporte aéreo sejam incluídos no valor informado ao passageiro, a Anac quer "disciplinar as companhias para que deem mais transparência aos valores cobrados", explicou a agência, em nota à imprensa.

Já os opcionais – como cobranças por vendas via telefone, loja ou agente de viagens; serviço de bordo; bagagens extras e outros – poderão ser incluídos nas tarifas ou ainda cobrados à parte, "mas será proibida sua identificação no bilhete como taxa". Segundo a Anac, esse campo no bilhete é destinado exclusivamente à tarifa de embarque, que varia de acordo com o aeroporto.

"A cobrança desses adicionais, embora legítima, dificulta a comparação de preço entre as empresas. Pode, também, fazer com o que consumidor opte por uma empresa com base em uma tarifa menor e seja surpreendido com o preço final maior do que o da concorrente, em razão de cobranças não padronizadas de adicionais", complementou a agência.

O texto da resolução pode ser acessado no site da Anac, no endereço www.anac.gov br/transparencia/audienciasPublicas.asp. As contribuições podem ser enviadas até as 18 horas de 23 de fevereiro, no endereço eletrônico audiencia.bilhetedepassagem@anac.gov.br.

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