ANP multará Chevron por vazamento em Frade, diz diretora

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A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, disse nesta segunda-feira (4) que a autarquia vai multar a petrolífera Chevron por conta do vazamento de mais de dois mil barris de óleo ocorrido no no campo de Frade, na bacia de Campos, em novembro do ano passado. Segundo ela, o valor da multa deverá ser divulgado em julho.

"Estamos indo na direção do desfecho do processo em Frade. A conclusão (do procedimento de investigação) tem que gerar algum tipo de pagamento e melhoria por parte da empresa", disse Magda a jornalistas em evento no Rio de Janeiro.

"Não existe a hipótese de não haver pagamento em dinheiro na conclusão deste caso", acrescentou ela.

O derrame aconteceu em novembro do ano passado, e o poço onde foi detectado o vazamento teve de ser selado. Mais tarde, a companhia norte-americana anunciou a suspensão de sua produção no campo de Frade.

A diretora-geral da ANP disse ainda que a permissão para que a Chevron volte a perfurar e produzir no Brasil ainda não está definida pela agência.

"O concessionário [Chevron] tem que identificar as causas do acidente e nos convencer de que aquelas são as causas de fato do incidente e mostrar para a agência como estão pensando em fazer para mitigar. Essa questão para nós não está resolvida ainda e não há como a Chevron voltar a perfurar em Frade, pelo menos até que os condicionantes sejam satisfeitos", disse Magda Chambriard.

Segundo ela, o pagamento das multas que venham a ser aplicadas à Chevron não são garantia de que a empresa norte-americana poderá voltar a produzir óleo no Brasil.

A diretora-geral da ANP afirmou que a autarquia aplicou 25 autuações à Chevron. "A Chevron já exerceu o seu direito do contraditório, mas avaliamos que acrescentou muito pouco ao que a gente já sabia", destacou.

Magda declarou que a agência tem mantido contato permanente com outros órgãos, como Ibama e Ministério Público, para uma atuação conjunta nesse vazamento.

A diretora-geral acrescentou que paralelamente à análise do vazamento em Frade a ANP está sugerindo ao governo federal a elevação do valor das multas a serem aplicadas daqui para frente pelos órgãos reguladores em casos de novos vazamentos. Ela explicou que a lei em vigor foca muito em segmentos de distribuição e comercialização de combustíveis e menos nas atividades de exploração e produção de petróleo.

"Estamos sugerindo ao Ministério de Minas e Energia uma revisão da lei das penalidades para aumentar (o valor), sem dúvida. A lei das penalidades é de 1999 e foi feita mais com a percepção da distribuição e revenda de combustíveis do que da atividade de exploração e produção", disse ela.

"Só vai poder voltar a perfurar quando a regulamentação for cumprida. Tem que mostrar, assumir o erro e mostrar como se mitiga o problema", afirmou Chambriard. "O que queremos além do ressarcimento pecuniário é o estabelecimento de normas e critérios sérios. Queremos que a Chevron seja um benchmark de bom comportamento."