Após protestos, lei antipirataria dos EUA fica “de molho”

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Após diversos protestos na internet, o congressista norte-americano Lamar Smith, que apresentou o projeto do Stop Online Piracy Act (Sopa), decidiu suspender a legislação "até que haja um consenso maior por uma solução". "Eu ouvi as críticas e levo a sério as preocupações em relação à legislação que tem como objetivo acabar com o problema da pirataria on-line", disse Smith. "Está claro que precisamos rever a maneira de garantir que ladrões estrangeiros parem de roubar e vender invenções e produtos norte-americanos", acrescentou.

"Diante dos acontecimentos recentes, foi decidido adiar a votação de terça-feira", afirmou ontem o líder da maioria no Senado dos Estados Unidos, o democrata Harry Reid, em um comunicado, após os movimentos de protestos inéditos na internet realizados nesta semana por Wikipédia e Google, en­­tre outros. "Não há razão para que as questões legitimamente levantadas por muitos neste projeto de lei não possam ser resolvidas", disse Reid. "Fizemos bons avanços através de debates que realizamos nos últimos dias, e sou otimista de que podemos assumir um compromisso nas próximas semanas", acrescentou.

O apoio do Congresso americano à legislação – além do Sopa, na Câmara, existe também o Protect IP Act (Pipa), no Senado – foi se enfraquecendo devido aos protestos on-line, que apontaram os projetos de lei como um perigo para a liberdade na internet. O presidente da Câmara, o republicano John Boehner, disse na quarta-feira que havia uma "falta de consenso neste ponto" na versão da Câmara do projeto de lei, e que seria necessário continuar trabalhando na comissão.

União Europeia

Antes do recuo dos parlamentares nos EUA, a vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela Agenda Digital, Neelie Kroes, se somou à oposição contra o Sopa. "Estou feliz que a ma­­ré esteja virando no caso do Sopa: não é necessária legislação ruim quando deveríamos defender os benefícios de uma rede aberta", escreveu ela em uma mensagem no Twitter. A UE também procura combater a pirataria on-line, mas busca isso sem restringir a liberdade na internet.

A UE geralmente evita criticar abertamente questões da legislação dos Estados Unidos, um de seus maiores aliados políticos e parceiros comerciais. No entanto, políticos em diferentes lados do Atlântico com frequência não concordam no que se refere à regulação da internet. O porta-voz da comissária defendeu os comentários de Neelie, apontando para as críticas generalizadas ao projeto.