Após TCU contestar edital, Aneel adia leilão de linha de Belo Monte

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar o leilão da segunda linha de transmissão que escoará a energia da hidrelétrica de Belo Monte.

O pregão, que estava previsto para ocorrer em 26 de junho, teve seu edital contestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão é que ele possa ocorrer em 17 de julho.

O Tribunal identificou mais de 100% de aumento no preço previsto para remuneração dos investidores e pediu à agência reguladora para rever os critérios utilizados.

Caso a agência não reavaliasse o texto, o TCU poderia suspender a concorrência. Um atraso na obra de transmissão implica em aumento no risco de a usina começar a produzir antes que a obra esteja pronta.

Quando isso ocorre, a hidrelétrica deixa de enviar energia para o sistema e o custo acaba sendo transferido para o consumidor.

Cronograma

Belo Monte deverá iniciar a produção de energia no próximo ano e ficará em construção até 2019.

A previsão é que, a partir de 2018, a usina tenha mais de metade das suas turbinas principais já em funcionamento o que, em tese, demandaria o uso da segunda linha prevista.

Entrave

O edital para a segunda linha de transmissão de Belo Monte previa preço teto 115% superior ao da primeira, licitada no ano passado: R$ 1,4 bilhão, contra R$ 650 milhões.

O leilão da primeira linha ainda terminou com um deságio de 38%, e o valor ficou em R$ 434,6 mil ao ano.

De acordo com o TCU, a tentativa de aumentar a receita para os empresários é uma demonstração de que a agência reguladora teme um número baixo de interessados, “em face das mudanças ocorridas no cenário econômico nacional”.

O adiamento do leilão deve servir para que a Aneel acate algumas das recomendações feitas pelo Tribunal.

O pagamento da receita anual para os investidores recai sobre a tarifa dos consumidores. Portanto, quanto mais caro for o serviço prestado pela empresa que irá cuidar da operação e manutenção da linha, maior será o impacto sobre a conta de luz.

A concessão da segunda linha de transmissão para Belo Monte, com 2.518 km, terá duração de 30 anos.