Após uma semana, servidores da Seab retornam ao trabalho

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A greve de 290 dos 930 servidores da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab) terminou na tarde desta terça-feira (5), após uma semana de paralisação.

A Comissão de Negociação Estadual (CNE) aceitou a proposta do secretário estadual de agricultura, Norberto Ortigara, e todos os funcionários da capital e dos 21 núcleos espalhados pelo interior retornaram ao trabalho.

No acordo, os servidores não vinculados à Agência de Defesa Agropecuária (Adapar), criada no final do ano passado, também vão receber uma gratificação adicional, já que os trabalhadores lotados na nova agência recebem, desde janeiro, um adicional de atividade.

Os servidores vão receber, por decreto de lei, gratificação nos seguintes valores: R$ 450 para Agente de Apoio (AA), R$ 670 para Agente de Execução (AE) e R$ 1.750 para Agente Profissional (AP). Somente o primeiro valor atendeu ao pedido da CNE, que revindicava R$ 850 para AE e R$ 2.250 para AP. Os 640 colegas deslocados para a nova agência estão recebendo gratificação que variam de R$ 905,25 a 2.396,25.

"O resultado foi positivo, visto que acabou com a insegurança jurídica e manteve um equilíbrio dos salários com os funcionários que foram para Adapar", avalia Carlos Hugo Godinho, coordenador da Divisão de Estatísticas da Seab e integrante da CNE.

O acordo também prevê a elaboração de um projeto de lei que será enviado para análise e votação da Assembleia Legislativa. A intenção é enviar o projeto antes do recesso do meio do ano para votação no retorno dos deputados ao trabalho – ainda não está definido o período do recesso.

Serviços

Com a volta dos trabalhadores aos seus postos, os serviços prestados pelo órgão, interrompidos desde o início da greve, voltam a normalidade. A promessa é de que a série histórica com a lista de preços dos produtos, divulgado diariamente no site da Seab, volte a ser publicada a partir de amanhã, assim como as informações da safra no estado.

Alguns serviços com data limite, como a assinatura de convênios com prefeituras e o relatório de Valor Bruto de Produção (VBP) fornecido pela Seab para que o governo estadual calcule a distribuição do ICMS agrícola, estão comprometidos.

Os convênios precisam ser assinados até o dia 7 de julho, conforme a Lei Eleitoral, e o VBP até o último dia deste mês. "Vai ser complicado conseguirmos terminar a tempo e existe a chance de ter prejuízo lá na frente. Vamos ter que correr contra o tempo", aponta Godinho.