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PREVIDÊNCIA

Aposentadoria aos 65 é “trabalhar até morrer”? Números mostram que não

  • PorFernando Jasper
  • 22/01/2017 17:17
 | Jonathan Campos
/Gazeta do Povo
| Foto: Jonathan Campos /Gazeta do Povo

A expectativa de vida dos meninos que nascem em 12 estados das regiões Norte e Nordeste não chega a 70 anos. Parece lógico concluir que a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria condenará muitos brasileiros – principalmente os homens mais pobres – a “trabalhar até morrer”, ou quase isso. Mas não é bem assim.

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A conclusão fatalista, incorporada ao discurso contrário à reforma da Previdência, ignora que os mais pobres já se aposentam mais tarde. Além disso, ela se baseia no indicador errado.

Embora forneça um bom retrato das condições de vida de determinado local, a expectativa de vida ao nascer não é a ferramenta mais adequada para estimar por quantos anos uma pessoa vai desfrutar da aposentadoria. O ideal, nesse caso, é observar a estimativa de longevidade das pessoas mais velhas, que estão mais próximas de se aposentar.

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O cálculo da expectativa de vida ao nascer, que no Brasil é feito pelo IBGE, embute os riscos de morte associados a todas as faixas etárias. Por isso, é muito influenciado pelos altos índices de mortalidade infantil e juvenil do país – ou seja, pelas mortes de pessoas que não chegariam nem perto da aposentadoria, mesmo sob as regras atuais. À medida que o indivíduo sobrevive às etapas mais críticas, sua idade projetada aumenta. E isso vale também para os lugares mais pobres e violentos.

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Em Alagoas, um menino recém-nascido tem expectativa de vida de 66,5 anos, a mais baixa do país, quase nove anos menor que a de um bebê de Santa Catarina. Aos 10 anos, a idade projetada dos alagoanos sobe para 68,3 anos. Aos 30, chega a 71,5. Os que completam 60 anos – idade média com que os trabalhadores urbanos de Alagoas se aposentam hoje – tendem a viver até os 78, segundo as projeções do IBGE. Assim, têm boas chances de usufruir a aposentadoria por 18 anos, conforme as mesmas estimativas.

Nessa altura da vida, as desigualdades regionais fazem menos diferença. Um catarinense que chega aos 60, por exemplo, tem expectativa de viver até os 81 – três anos a mais que um contemporâneo nascido em Alagoas.

Considerando-se a expectativa média de vida dos homens e mulheres com 60 anos, a diferença entre a mais baixa do país (79,3 anos em Rondônia) e a mais alta (83,8 no Espírito Santo) é de 4,5 anos. Distância bem menor que os mais de oito anos que separam os extremos da expectativa de vida ao nascer (70,3 anos no Maranhão e 78,7 em Santa Catarina).

“O uso da expectativa de vida ao nascer no debate previdenciário, além de incorreto, é incômodo: usa-se a mortalidade infantil para justificar transferências para grupos de faixas etárias mais avançadas”, comentou, em artigo, o economista Pedro Fernando Nery, consultor legislativo do Senado nas áreas de economia do trabalho, renda e previdência. “Esta não é uma questão trivial, já que a pobreza no Brasil está desproporcionalmente concentrada nas crianças.”

Idade mínima pode subir para 66 anos antes de chegar a 65

Um dos pontos controversos da reforma da Previdência é a previsão de um “gatilho” que vai elevar a idade mínima conforme a evolução da longevidade. Hoje, a expectativa de “sobrevida” dos brasileiros que chegam aos 65 é de viver mais 18,4 anos, na média de homens e mulheres.

Com o gatilho, a idade mínima será elevada em um ano sempre que tal sobrevida subir um ano inteiro. A primeira revisão pode ser feita já em 2024, quando a taxa deve chegar a 19,4 anos, conforme as atuais projeções do IBGE.

Isso significa que a idade mínima pode subir para 66 anos antes mesmo de os primeiros brasileiros se aposentarem com a idade mínima de 65, o que só deve ocorrer na década de 2030, levando em conta as regras de transição previstas na reforma.

As estimativas do IBGE sugerem que, respeitado o tal gatilho, a idade mínima chegaria a 67 anos por volta de 2036. Mas não subiria para 68 antes de 2060. Em declarações à imprensa, o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, previu que a idade mínima subirá a 66 na virada da década de 2030 para 2040, e para 67 ao longo da década de 2040.

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