Argentina está cumprindo acordos comerciais, diz MDIC

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Após dois dias de reuniões com representantes da Argentina, o governo brasileiro mostrou-se satisfeito com as explicações do país vizinho a respeito do cumprimento dos acordos comerciais que envolvem licenças não automáticas de importação, em especial as de móveis e de calçados. As entidades nacionais que representam a indústria desses dois setores têm argumentado que a Argentina não está respeitando os prazos de liberação das licenças, prejudicando as vendas do Brasil.

A tensão chegou ao ponto de a Confederação Nacional da Indústria (CNI) recomendar, na semana passada, ao governo brasileiro a abertura de um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a Argentina, questionando a adoção das licenças não automáticas nas suas importações por tempo mais longo que o permitido por aquele organismo. Segundo nota técnica elaborada pela CNI, o porcentual de exportações brasileiras para a Argentina atingidas por esse tipo de medida mais do que triplicou de 2004 a 2009, passando de 3,7% do total para 13,5%.

A abertura de um contencioso, contudo, está mais longe de acontecer após as explicações dadas hoje, de acordo com Ivan Ramalho, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que liderou as conversas pelo lado brasileiro na quarta Reunião de Monitoramento do Comércio Bilateral Brasil-Argentina, realizada em São Paulo. "Estamos satisfeitos com as explicações da Argentina. De um modo geral, os acordos estão sendo cumpridos", afirmou.

No lado oposto, Eduardo Bianchi, subsecretário de política e gestão comercial do Ministério de Produção da Argentina, disse ter demonstrado o cumprimento dos pactos comerciais. "Temos mostrado isso com números e não apenas com palavras." Segundo ele, a Argentina liberou licenças para importação de 1,1 milhão de pares de sapatos brasileiros este mês. Ambos os países têm acordo para comércio de 15 milhões de pares ao ano. Além disso, de acordo com Bianchi, há dez dias a Argentina impôs uma tarifa antidumping de US$ 15,50 sobre cada par de calçado não esportivo importado da China. A medida, segundo ele, significará menos três milhões de pares de calçados chineses no país vizinho.

O calçado chinês é, hoje, o maior concorrente do Brasil no mercado argentino. De acordo com dados do Ministério de Produção da Argentina, de janeiro a maio de 2009, a participação dos sapatos chineses no mercado argentino subiu a 39%, ante 29% no mesmo período de 2008, enquanto a participação do produto brasileiro caiu de 57% para 45%. Em julho, a China ficou com 40% do mercado e o Brasil, com 43%. Ou seja, mesmo após a liberação das licenças, a participação do Brasil continuou em queda e a da China, em elevação.

No caso dos móveis, foram liberadas licenças para 173 mil unidades neste mês, segundo os argentinos. Neste caso, a indústria brasileira concordou em diminuir as importações em 35% mas ainda assim a Argentina não estaria liberando as licenças, de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Mobiliário (Abimóvel).

Ramalho afirmou que o governo tem reforçado junto aos argentinos sua preocupação com o cumprimento dos prazos de liberação das licenças não automáticas, que atingem setores sensíveis da economia brasileira, intensivos em mão de obra. Bianchi, de seu lado, disse que a Argentina está empenhada na liberação.

Além de móveis e calçados, as reuniões envolveram outros setores como têxteis e confecções, celulares, aerossóis, pneus, autopeças, roupa de bebê, cama, mesa e banho, brinquedos e embreagens. Os resultados da quarta rodada de reuniões serão levados ao ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e à ministra de Produção argentina, Deborah Giorgio, que deverão se reunir para tratar do assunto em agosto, segundo Ivan Ramalho.