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Demandas urgentes

Além do auxílio emergencial: equipe de Guedes tem mais 2 bombas fiscais para desarmar

  • Brasília
  • 23/02/2021 20:34
Ministro Paulo Guedes tem três bombas fiscais para desarmar: auxílio emergencial, redução nos preços do diesel e do gás de cozinha e o barateamento da conta de luz.
Ministro Paulo Guedes tem três bombas fiscais para desarmar: auxílio emergencial, redução nos preços do diesel e do gás de cozinha e o barateamento da conta de luz.| Foto: Edu Andrade/ASCOM/ME

Depois de começar mais um ano prometendo reformas e privatizações, a equipe econômica foi novamente atropelada pelos fatos e teve de deixar sua agenda parcialmente de lado para desarmar três "bombas ficais", que juntas vão consumir dezenas de bilhões de reais. A primeira é a nova rodada de auxílio emergencial, que já foi parcialmente resolvida. Falta ainda explicar como o governo fará a redução a zero dos tributos sobre diesel e gás de cozinha, e qual será a solução para baixar a conta de luz.

O retorno do auxílio emergencial foi uma demanda, principalmente, do Congresso, que logo recebeu apoio do Planalto. O time do ministro Paulo Guedes começou o ano dizendo que a nova rodada não era necessária e que o caminho era fortalecer o Bolsa Família. Depois, concordou com a volta do auxílio, mas disse que o gasto teria de caber no Orçamento. Agora, acabou cedendo às pressões e o benefício será pago em detrimento das regras fiscais vigentes.

O governo e a cúpula do Congresso fecharam um acordo para que o auxílio seja pago fora do teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas da União), através de um crédito extraordinário (emissão de dívida pública), mesmo a despesa não sendo de caráter imprevisível (critério para emissão de crédito extraordinário). O gasto não será computado no resultado primário de 2021. O governo tem uma meta de resultado a perseguir, e os custos com o auxílio poderiam fazer o governo extrapolar a meta.

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) permitirá a manobra, de forma que os agentes públicos não sofrerão sanção. O endividamento público, porém, vai aumentar. O texto está previsto para ser votado no Senado na quinta-feira (25). Em até 15 dias, deve ser analisado também pela Câmara. O governo quer começar a pagar o auxílio em março.

O que não está definido ainda é o valor. A equipe econômica tem defendido R$ 250, mas integrantes do Congresso falam em R$ 300. Uma medida provisória (MP) será editada pelo governo em março com todas as regras. A previsão é que sejam quatro parcelas e que o benefício chegue a 40 milhões de pessoas. O custo das quatro parcelas deve ficar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões, a depender do valor do benefício.

A base do governo também se comprometeu a deixar caducar a MP do auxílio emergencial, para evitar que a oposição consiga se articular para aumentar o valor ou as parcelas. Como uma MP tem vigência de até 120 dias, o prazo é suficiente para o pagamento das quatro parcelas mensais à população.

Redução tributos sobre diesel e gás de cozinha

Uma “bomba fiscal” que não está resolvida é a da redução dos tributos sobre o diesel e o gás de cozinha. A isenção não estava nos planos da equipe econômica, mas foi uma medida do presidente Jair Bolsonaro para agradar, principalmente, os caminhoneiros, que ameaçaram a fazer greve por causa do preço elevado do combustível.

O presidente prometeu zerar os impostos federais que incidem sobre o diesel inicialmente por dois meses até que se encontre uma forma para se zerar definitivamente. Já a isenção para o gás será para sempre. As mudanças entram em vigor no dia 1º de março, segundo o presidente. Para isso, ele precisa editar um decreto.

Além do decreto, o governo precisa apresentar uma fonte de compensação no mesmo valor da perda de arrecadação que a isenção trará. É uma regra prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa medida compensatória pode ser o aumento de algum imposto existente, a criação de um novo tributo ou a redução de benefícios tributários vigentes.

Até agora, o Ministério da Economia não informou qual será a medida de compensação, apesar dos inúmeros questionamentos de jornalistas desde semana passada. Publicamente, Bolsonaro já defendeu que gostaria de acabar com o artigo da LRF que obriga a compensação.

A pasta também se nega a informar qual será o valor exato da perda de arrecadação com as isenções. Analistas de contas públicas têm calculado impacto de R$ 3 a R$ 3,5 bilhões no caso da isenção por dois meses do diesel e de R$ 1 a R$ 1,2 bilhão para o gás de cozinha, considerando 12 meses.

Medidas para baixar a conta de luz

Bolsonaro também tem pressionado a equipe econômica e técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME) por medidas para baixar a conta de luz. O objetivo é conter um aumento projetado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 13%, em média, na tarifa para 2021. “Vamos meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também”, disse Bolsonaro, no sábado (20), durante conversa com apoiadores, sem citar quais ações são estudadas.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o governo estuda antecipar R$ 50 bilhões que os consumidores têm a direito a receber das distribuidoras de energia na forma de desconto na conta de luz. O montante é resultado de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas nos últimos anos. A Agência Nacional de Energia Elétrica, porém, havia sinalizado ao mercado que o benefício seria repassado às contas de luz ao longo dos próximos cinco anos, e não imediatamente.

Outra medida em estudo é utilizar o dinheiro que será arrecadado com a privatização da Eletrobras para baixar a conta de luz. Para isso, o valor, ao invés de ir para o caixa do Tesouro para abater a dívida pública, iria para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A CDE é um fundo que tem como objetivo custear políticas públicas do setor elétrico brasileiro.

Técnicos do governo têm falado em um potencial de arrecadação de R$ 20 bilhões com a privatização da Eletrobras, mas o processo ainda precisa ser autorizado pelo Congresso e não deve acontecer antes do fim do ano, considerando todos os ritos burocráticos.

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Comentários [ 12 ]

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  • J

    José Luiz A. C.

    ± 17 horas

    Enquanto não houver reforma tributária consistente haverão bombas fiscais para desamar. Não adianta o governo federal conceder benefícios se os estados e municípios continuarem a sobretaxar o serviços básicos de energia e saneamento, A atual legislação tributária é uma bomba de efeito retardado.

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    • P

      Paulo Batista Dos Santos

      ± 18 horas

      Interessante: quando é para criar fundo partidário, fundo eleitoral, gastar com propaganda, inútil e desnecessária, de obras que nada mais são do que obrigação do Estado, tudo ótimo, ninguém dá um pio. Agora, se é para beneficiar os escravos, apelidados de povo ou contribuinte, aí todo mundo arranja um milhão de argumentos, vocifera contra, dificulta a tramitação do projeto. Ou seja, fazem o diabo para a ideia não prosperar. Enquanto isto o povão canta e dança como se nada estivesse acontecendo. É sempre bom lembrar Aldous Huxley acerca de ditadura e escravidão.

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      • J

        Joao Jose da Silva

        ± 19 horas

        FHC é o maior **** que ja existiu !! Sancionou a Lei de Responsabilidade Fiscal ...agora o governo federal quer gastar muito mais que arrecada ...e nao pode.?????? Que barbaridade !!!

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        • J

          Jauro

          ± 20 horas

          Só nos tempos da Dilma e do Lula não existiam bombas para desarmar. Aí sim, era uma "beleza".

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          • R

            Romar Frantz Bastos

            ± 20 horas

            Parabéns para a Equipe do Governo. Tem acertado uma atrás da outra. Já tivemos o caso da Eleição da Câmara e Senado(pelo menos, são mais abertos), agora na Petrobras, foi uma jogada de mestre. Mostrou atitude e coragem; mudou a Petrobrás que está infestada de mamadores;aproveitou e apresentou a privatização da Eletrobrás; Demonstrou aos caminhoneiros e para a população que ele é contra o aumento absurdo dos combustíveis; jogou a batata quente dos Impostos para os Demagogos Governadores; publicou decreto, que exige que cada posto coloque o valor dos custos dos Combustíveis abrindo a caixa preta, e por fim, Deu uma GRANDE INVERTIDA, CALANDO A BOCA DA IMPRENSA MALDITA e no MERCADO "NERVOSINHO

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            1 Respostas
            • J

              Joao Jose da Silva

              ± 19 horas

              Seu tongo ! Mora no Brasil ou no Estado que gasta com segurança, professores, rodovias ??? Gov federal arrecada 56% de tudo ...e recebemos o que ?

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          • G

            Georgia Souza

            ± 22 horas

            Esperamos que as privatizações caminhem para onde precisamos ir: diminuição do estado.

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            • A

              AMAURI

              ± 24 horas

              "Obrigado" Bozo .

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              • S

                Sergio

                ± 24 horas

                Era "Dilma" retornou: COMBUSTÍVEL E ENERGIA COM PREÇOS ARTIFICIAIS, INFLAÇÃO EM CRESCIMENTO A VISTA, DÓLAR ALTO, VOLTA DE APLICAÇÕES EM RENDA FIXA, CARGUINHOS PARA O CENTRÃO (SEM PRIVATIZAÇÃO), JUROS ALTOS, INADIMPLÊNCIA ALTA EM FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA E CONSUMIDORES. QUEM JÁ VIU ESSE FILME?

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                • F

                  Furquim

                  24/02/2021 10:18:41

                  Privatização, esse é o caminho.

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                  • R

                    Ricardo Thiessen

                    24/02/2021 2:03:10

                    Presidento Bolsodilmo, renuncie à responsabilidade fiscal em sua íntegra. Às favas com a manutenção de um ambiente econômico favorável para o empresariado e investimento no Brasil. Garanta 2022 a qualquer custo.

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                    1 Respostas
                    • S

                      Sergio

                      ± 24 horas

                      E tomara que volte o PT e Dilma vice Haddad com apoio do centrão (o mesmo centrão). Parcerias com Cuba nos portos e Venezuela em petrolíferas.

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