O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu parcialmente pedido feito pela Avianca Brasil e determinou que pilotos e comissários da companhia deverão manter pelo menos 60% dos empregados em atividade durante a greve da categoria, que começa nesta sexta-feira (17).
A paralisação, anunciada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, deve afetar os serviços da companhia nos aeroportos de Congonhas (em São Paulo), Santos Dumont (Rio de Janeiro), Brasília e Salvador. Os funcionários devem barrar decolagens, inclusive dos voos da companhia com escala nos terminais.
A ministra Dora Maria da Costa estipulou multa diária de R$ 100 mil ao sindicato em caso de descumprimento do contingente mínimo. A decisão foi tomada em ação cautelar preparatória de dissídio coletivo solicitada pela Avianca, que está em recuperação judicial e não tem pago salários e benefícios de seus empregados.
A empresa também têm atrasado pagamentos das rescisões de demitidos. A aérea argumentava que uma paralisação total poderia levar a companhia à falência e pedia ao TST que determinasse a manutenção de 100% de suas atividades.
A greve, anunciada na última segunda (13), tem entre seus motivos a falta de diálogo e de negociação da empresa com o sindicato, além dos atrasos de pagamentos e do descumprimento de promessas feitas anteriormente.
"É de conhecimento público a situação caótica instalada nos aeroportos em relação aos cancelamentos dos voos da Avianca (...), e que poderia se agravar ainda mais com a paralisação total das aeronaves ainda operantes", assinalou a ministra em sua decisão.
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