Basileia 3 deve ser discutido com bancos, diz Febraban

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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) espera que o Banco Central (BC) discuta com o mercado as especificidades do sistema financeiro brasileiro ao adotar aqui as regras anunciadas para o acordo de Basileia 3, que aumenta a qualidade do capital exigido dos bancos pelas autoridades reguladoras.

No domingo, os banqueiros centrais decidiram elevar de 2% para 7% a exigência de capital mínimo (tier 1 e core capital) para os bancos, além de criar colchões de proteção de mais 2,5%. A exigência de capital total foi mantida em 8%, mudando apenas a qualidade do capital que pode ser considerado neste cálculo. As regras serão adotadas progressivamente pelos bancos entre 2013 e 2019.

Neste cenário, uma discussão que pode ser feita pelo BC com o mercado é a redução do nível total do Índice de Basileia adotado no Brasil de 11% para os 8% do padrão internacional. "Se haverá convergência no longo prazo com o padrão internacional das regras do acordo de Basileia, é preciso que as taxas também fiquem em linha. Se a exigência de capital aqui é maior, os bancos ficam mais capitalizados, mas pode ter maior custo para os bancos em comparação com seus concorrentes mundiais. As regras não podem atrapalhar a competitividade dos bancos", disse o economista-chefe da entidade, Rubens Sardenberg.

Para ele, o Brasil está em trajetória de crescimento, que vai exigir mais crédito, e a adoção de regras ainda mais rígidas que o padrão internacional pode engessar o sistema financeiro. No limite, pode encarecer o crédito, pois os bancos terão de reter mais capital. Em um primeiro momento, o economista não prevê maiores impactos das regras nos bancos brasileiros, que já estão bem capitalizados.

Para Sardenberg, o Brasil tem algumas especificidades, como o nível maior de compulsório, a forma diferente de contabilização das provisões para devedores duvidosos e o fato de a economia estar em crescimento. Ao mesmo tempo, os bancos locais já estão bem capitalizados e não passaram por problemas de solvência na crise mundial.

O economista acha que as regras gerais anunciadas ontem vão trazer mais solidez aos bancos. "As normas reforçam o capital efetivo dos bancos", disse Sardenberg, destacando que elas vão evitar o que ocorreu na crise mundial, quando os bancos tinham operações fora do balanço e, portanto, desconhecidas dos investidores.

Crédito

O Basileia 3 também pode atingir os bancos brasileiros na busca de crédito, já que eles vão precisar de capital para enfrentar novos riscos, principalmente de operações que não eram contabilizadas e deverão ser agora incluídas no balanço.

A transferência de crédito entre os bancos, por exemplo, deve entrar na pauta em nova reunião em outubro, na Coreia do Sul. No Brasil, a operação mais comum é a compra de carteiras, especialmente de consignados, de bancos menores por grandes bancos em forma de coobrigação. Ou seja, quem compra assume parte do risco. A discussão de outubro é exigir capital adicional para esse tipo de operação.

"Os bancos vão ter que repensar seus negócios e estratégias", destaca o sócio especializado em finanças da PricewaterhouseCoopers, Marcus Manduca. "Essa cessão de carteira movimenta bilhões", lembra o executivo. Para o analista de bancos da consultoria Austin, Luís Miguel Santacreu, os bancos grandes devem sentir maior impacto das novas regras que os de menor porte. O Brasil já tem os maiores bancos da América Latina e alguns entre os maiores do mundo, como Itaú Unibanco, Bradesco e Banco do Brasil.