BCE assume supervisão de bancos da zona do euro para evitar novas crises

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O Banco Central Europeu (BCE) assumiu a supervisão dos bancos da zona do euro, uma medida para a prevenção de novas crises financeiras e para evitar influências nacionais.

A entidade monetária iniciou nesta terça-feira (04) a supervisão direta de 120 bancos significativos da zona do euro, que representam 82% dos ativos do setor bancário.

O BCE informou que a supervisão dos bancos da zona do euro foi iniciada após um ano de preparação que incluiu a análise em profundidade da resistência dos balanços nos maiores bancos.

Nesta prova de solvência o BCE detectou que 13 bancos da zona do euro têm um déficit de capital de 9,5 bilhões de euros.

O objetivo desta união bancária é reduzir os danos diante de uma eventual nova crise, poupando o contribuinte ao permitir que o próprio setor se responsabilize.

A supervisão dos bancos será agora mais rígida e independente para evitar a influência dos governos e interesses de cada país.

Além disso, o BCE intervirá o mais rápido possível ao detectar problemas e riscos em um banco e terá a capacidade de decidir a resolução de um banco insolvente.

Critérios

Um banco é significativo se o valor total de seus ativos supera os 30 bilhões de euros ou 20% do Produto Interno Bruto (PIB) de seu país, se é um dos três principais do país ou se recebe ajuda direta do fundo permanente de resgate (MEE).

Os bancos centrais nacionais supervisionarão os 3.500 bancos restantes, que são menores, em estreita colaboração com o BCE.

O Mecanismo Único de Supervisão (MUS), como se chama a nova função da entidade europeia, é um novo sistema de supervisão bancária que inclui o BCE e as autoridades nacionais competentes.

A presidente do conselho de supervisão do BCE, a francesa Danièle Nouy, disse que "temos uma oportunidade única de desenvolver uma cultura de supervisão que seja verdadeiramente europeia, construída sobre as melhores práticas da zona do euro".

Funções

O BCE, que poderá impedir a aquisição de participações nos bancos da zona do euro, insiste que as funções de política monetária e as novas de supervisão estão bem separadas.

Para garantir essa divisão os empregados de política monetária do BCE trabalharão na nova sede e os de supervisão na Eurotower, o edifício que até agora era ocupado pelo BCE.

Já foram contratados 900 dos mil funcionários que previstos para as cinco áreas de gestão da supervisão única e os serviços comuns conexos do BCE.

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica alemão (Ifo), Hans-Werner Sinn, acredita que "o BCE incorre em um grave conflito de interesses se por um lado quer supervisionar os bancos, e por outro compra ativos praticamente sem valor para assegurar a sobrevivência dos bancos".

O BCE poderá impor aos bancos sanções pecuniárias de caráter administrativo de no máximo o valor equivalente ao dobro dos lucros obtidos ou das perdas evitadas por uma infração, ou até 10% do faturamento total do exercício anterior.

O BCE também poderá impor o pagamento de uma sanção periódica em caso de infração de uma decisão ou norma de supervisão.

O BCE operará em parceria com a Autoridade Bancária Europeia (ABE), o parlamento Europeu, o Eurogrupo, a Comissão Europeia e a Junta Europeia de Risco Sistêmico (JERS).